TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2270000037378

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 13 do mês de fevereiro de 2023 (13/02/2023), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2170000031572Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAJAÍ Recorrido: CASA DO FITNESS COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS DIGITAL EIRELI Procurador: 21427065845 - RODOLFO CARVALHO DE ANDRADE Notificante: 1426451 MARLENE MARIA MAESTRI BONOMINI Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2170000012229Recorrente: FRIGORIFICO WEBER LTDA Procurador: 76784053915 - JAILSON FERNANDES Procedência: BRAÇO DO NORTE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9576894 ODAIR JOSÉ GOLLO Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

2170000030614Recorrente: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847147 CIRO SIDNEY DUARTE Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

2170000032305Recorrente: VITOR LORIZETE DE LIMA Procurador: 02525579992 - OT025255-RAFAEL GLUZ Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6171532 FELIPE MORO MARTINS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2170000012223Recorrente: FRIGORIFICO WEBER LTDA Procurador: 76784053915 - JAILSON FERNANDES Procedência: BRAÇO DO NORTE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9576894 ODAIR JOSÉ GOLLO Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

2170000009462Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: TURVO Recorrido: REALENGO ALIMENTOS LTDA Procurador: 46948856853 - OT469488568-FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA Notificante: 6170706 LEANDRO RICARDO MACHADO DA SILVEIRA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2270000008645Recorrente: EMPRESA CATARINENSE DE TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDA Procurador: 00551571900 - JOÃO GUSTAVO TONON MEDEIROS Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170560 FERNANDO CRUZ CAMPOS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1970000006700Recorrente: DERON COMEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Procurador: 05548763962 - THAYSE TRISTAO ROSA DE SOUZA Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012484 PAULO SERGIO ACQUAVIVA CARRANO Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2170000030620Recorrente: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Procurador: 73262803049 - JULIO CESAR GOULART LANES Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1466500 IGIDIO PEREIRA DE AGUIAR FILHO Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

2170000030617Recorrente: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Procurador: 73262803049 - JULIO CESAR GOULART LANES Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1426052 GILSON WAGNER Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

2270000002061Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO BENTO DO SUL Recorrido: CASA DO MDF SAO LOURENCO COMERCIO DE MATERIAIS PARA MOVEIS LTDA Procurador: 45530440991 - SERGIO LUIZ NUSS Notificante: 6172644 THOMAS CARLOS ROMERO Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2170000030612Recorrente: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Procurador: 73262803049 - JULIO CESAR GOULART LANES Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1426052 GILSON WAGNER Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1970000029187Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BRUSQUE Recorrido: PIKUXA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EPP Procurador: 00544109910 - LEANDRO DE SOUZA Notificante: 9506209 LEONARDO SILVA CABRAL Relator: Conselheiro CLEMERSON JOSÉ ARGENTON PEDROZO

Florianópolis, 13 do mês de fevereiro de 2023

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário