TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2370000003858

De ordem do Sr. CELSO ANTÔNIO DE CARVALHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 8 do mês de março de 2023 (08/03/2023), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2270000005012Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: IMBITUBA Recorrido: SIMONE STADNICK Procurador: 02112534998 - SIMONE STADNICK Notificante: 6171761 HENRIQUE SCHMITZ Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2170000019436Recorrente: PHS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA Procurador: 46948856853 - OT469488568-FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506136 PAULO ROBERTO WOLFF Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

1970000028466Recorrente: ROMACO COMERCIAL IMPORTADORA DE ROLAMENTOS LTDA Procurador: 02327625971 - PRISCILA DALCOMUNI Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012085 CELSO RIBEIRO BRAGA Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

1870000019004Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: ANDRE KLANN PSCHEIDT Procurador: 01905583931 - RAFAEL PIEROZAN Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1870000019010Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: GABRIEL KLANN PSCHEIDT Procurador: 01905583931 - RAFAEL PIEROZAN Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2170000034551Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: IVOTI Recorrido: MAGALI GRANDI DA SILVA ENZVEILER Procurador: 01166444007 - DIEGO MARTINEZ MARSET Notificante: 6170374 BRUNO SAVIO BOGHOSSIAN DOS SANTOS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2170000033322Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: URUSSANGA Recorrido: URUTAMPAS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI Notificante: 9506268 HERALDO GOMES DE REZENDE Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

Florianópolis, 8 do mês de março de 2023

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário