TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2370000009302

De ordem do Sr. NEWTON GONÇALVES DE SOUZA, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 8 do mês de maio de 2023 (08/05/2023), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2070000028297Recorrente: MARCIELI ANGONESE DECORACAO CRIATIVA Procedência: XANXERÊ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170358 AMANDA DUARTE VIEIRA Relator: Conselheiro MANUELLA MAZZOCCO

2170000034164Recorrente: W8 TELECOM LTDA Procurador: 07412640992 - JOAO PAULO SCHLOGL Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3442110 NILTON RIBEIRO FILIPPON Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1570000031277Recorrente: IBRAUTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA Procurador: 05501409992 - JULIANA GOLTZ CARAMASCHI PANSANATO Procedência: PONTA GROSSA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506250 JOÃO PAULO ASSAD SALIM Relator: Conselheiro MANUELLA MAZZOCCO

2270000006606Recorrente: W8 TELECOM LTDA Procurador: 07412640992 - JOAO PAULO SCHLOGL Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170560 FERNANDO CRUZ CAMPOS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000019525Recorrente: BBW DO BRASIL COMERCIO DE PNEUMATICOS EIRELI Procurador: 02378804903 - IVAN CADORE Procedência: CONCÓRDIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506284 FERNANDA COSTA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2070000019542Recorrente: CV TYRES EIRELI Procurador: 02378804903 - IVAN CADORE Procedência: ITAPEMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506284 FERNANDA COSTA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2070000019546Recorrente: GL COMERCIAL LTDA Procurador: 02378804903 - IVAN CADORE Procedência: CONCÓRDIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506284 FERNANDA COSTA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2070000019519Recorrente: BBW DO BRASIL COMERCIO DE PNEUMATICOS EIRELI Procurador: 02378804903 - IVAN CADORE Procedência: CONCÓRDIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506284 FERNANDA COSTA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2070000019558Recorrente: GL COMERCIAL LTDA Procurador: 02378804903 - IVAN CADORE Procedência: CONCÓRDIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506284 FERNANDA COSTA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2070000019556Recorrente: GL COMERCIAL LTDA Procurador: 02378804903 - IVAN CADORE Procedência: CONCÓRDIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506284 FERNANDA COSTA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2070000019554Recorrente: GL COMERCIAL LTDA Procurador: 02378804903 - IVAN CADORE Procedência: CONCÓRDIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506284 FERNANDA COSTA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2070000019529Recorrente: BBW DO BRASIL COMERCIO DE PNEUMATICOS EIRELI Procurador: 02378804903 - IVAN CADORE Procedência: CONCÓRDIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506284 FERNANDA COSTA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2070000019485Recorrente: BBW DO BRASIL COMERCIO DE PNEUMATICOS EIRELI Procurador: 02378804903 - IVAN CADORE Procedência: CONCÓRDIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506284 FERNANDA COSTA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2070000019523Recorrente: BBW DO BRASIL COMERCIO DE PNEUMATICOS EIRELI Procurador: 02378804903 - IVAN CADORE Procedência: CONCÓRDIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506284 FERNANDA COSTA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

Florianópolis, 8 do mês de maio de 2023

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário