TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2370000012002

De ordem do Sr. CELSO ANTÔNIO DE CARVALHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 31 do mês de maio de 2023 (31/05/2023), às 1330 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2270000011866Recorrente: KIMYTO INDUSTRIAL LTDA Procurador: 93610840978 - ANA LUCIA SCHMITZ ARNDT Procedência: TAIÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6171818 VINICIUS PERON FINETO Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2270000030386Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: POUSO REDONDO Recorrido: ICAVI - INDUSTRIA DE CALDEIRAS VALE DO ITAJAI S/A Procurador: 97010103968 - FERNANDO MÜLLER Notificante: 1847163 CLAUDINO ANACLETO CARDOZO FILHO Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

1770000023267Recorrente: SEGALA'S ALIMENTOS LTDA Procurador: 42069335968 - KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY Procedência: GASPAR Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012506 ELENOR AFONSO ALLGAIER Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2170000010774Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOAÇABA Recorrido: OCTAVIANO ZANDONAI & CIA LTDA Procurador: 01889838993 - RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON Notificante: 3012689 WANDERLEY PERES DE LIMA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2070000031066Recorrente: ROTA DO SOL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI Procurador: 46948856853 - OT469488568-FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3820386 VANTUIR LUIZ EPPING Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2170000003441Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: AMB COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA Procurador: 01664478973 - 016644789731-ALEXANDRE MACEDO TAVARES Notificante: 1842110 CARLOS ANTONIO QUARESMA Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2270000010006Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: MARAVILHA Recorrido: TIGRAO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE TABACOS EIRELI Procurador: 05711300970 - HERONFLIN ANGELO DALLALIBERA Notificante: 6172415 GABRIEL NEUMAN Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2070000024697Recorrente: MARCENARIA SAO JOAO LTDA Procurador: 00357687973 - DEAN JAISON ECCHER Procedência: TAIÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847236 EDUARDO WERMUTH Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2270000023105Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: RIO DO SUL Recorrido: MAURINO RIZZI Procurador: 02131502044 - PEDRO FIGUEIRO RAMBOR Notificante: 6170307 AFONSO LUIS SOUZA FARIA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2170000016431Recorrente: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE TUBARAO Procurador: 98620010972 - RODRIGO MACHADO CORRÊA Procedência: TUBARÃO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170706 LEANDRO RICARDO MACHADO DA SILVEIRA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2170000006430Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: RIO NEGRINHO Recorrido: CACC COMERCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA Notificante: 1427377 AURI MANDELLI PEREIRA Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

1570000067521Recorrente: OESA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Procurador: 94367078949 - MARCO AURÉLIO POFFO Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842110 CARLOS ANTONIO QUARESMA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

Florianópolis, 31 do mês de maio de 2023

CELSO ANTÔNIO DE CARVALHO - Secretário