TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

TERCEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2370000012222

De ordem do Sr. CELSO ANTÔNIO DE CARVALHO, Presidente da Terceira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 25 do mês de maio de 2023 (25/05/2023), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2270000004103Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAJAÍ Recorrido: ENGEPECAS EQUIPAMENTOS LTDA. Procurador: 05636972962 - SAYMON COSTA RIBEIRO Notificante: 1847163 CLAUDINO ANACLETO CARDOZO FILHO Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

1570000067513Recorrente: OESA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Procurador: 94367078949 - MARCO AURÉLIO POFFO Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842110 CARLOS ANTONIO QUARESMA Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2270000011445Recorrente: DANIELA VIEIRA MOÇA BELLA Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6171800 RICARDO BOURSCHEID Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

1970000025615Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CHAPECÓ Recorrido: RETIFICA O DESBRAVADOR EIRELI Notificante: 1873814 MARCO AURELIO DE ANDRADE DUTRA Relator: Conselheiro OLIMPIERRI MALMANN

1970000018167Recorrente: OESA COMERCIO E REPRESENTACOES S/A Procurador: 10371562856 - GIANCARLO CHAMMA MATARAZZO Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012506 ELENOR AFONSO ALLGAIER Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2270000026542Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ARAQUARI Recorrido: ATRIUMETAL INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS EIRELI Procurador: 05858583903 - ISRAEL BERNS Notificante: 1847163 CLAUDINO ANACLETO CARDOZO FILHO Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

1670000022857Recorrente: TAUFFER COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Procurador: 71022724053 - ROGÉRIO VARGAS DOS SANTOS Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012298 FABIO BEAL THAIS Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2070000014641Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: MR ALIMENTOS LTDA Procurador: 89080998915 - SIDNEI HESS Notificante: 3012956 CLAUDEMIR ANTONIO PIOLA DA SILVA Relator: Conselheiro OLIMPIERRI MALMANN

Florianópolis, 25 do mês de maio de 2023

CELSO ANTÔNIO DE CARVALHO - Secretário