TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2370000013582

De ordem do Sr. NEWTON GONÇALVES DE SOUZA, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 22 do mês de maio de 2023 (22/05/2023), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2070000000649Recorrente: CERAMICA MONTEIRO LTDA Procurador: 76784053915 - JAILSON FERNANDES Procedência: SOMBRIO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3110990 EDSON DAL CASTEL DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2170000031061Recorrente: ENTS ENCANTOS CONFECCOES LTDA Procurador: 86460757968 - KELLY GERBIANY MARTARELLO Procedência: BRUSQUE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1911597 EDSON DALAZEN Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1570000012612Recorrente: SEGALAS ALIMENTOS LTDA Procurador: 42069335968 - KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1426184 INGON LUIZ RODRIGUES Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2170000032204Recorrente: KAMINI ACESSÓRIOS FINOS LTDA Procurador: 02477737945 - GUSTAVO AMORIM Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506365 CASSIUS STRECK MACAGNAN Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2170000031066Recorrente: ENTS ENCANTOS CONFECCOES LTDA Procurador: 86460757968 - KELLY GERBIANY MARTARELLO Procedência: BRUSQUE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1911597 EDSON DALAZEN Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

Florianópolis, 22 do mês de maio de 2023

CELSO ANTÔNIO DE CARVALHO - Secretário