TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2370000017865

De ordem do Sr. CELSO ANTÔNIO DE CARVALHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 5 do mês de julho de 2023 (05/07/2023), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2070000009710Recorrente: BIO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Procurador: 02525579992 - OT025255-RAFAEL GLUZ Procedência: CURITIBANOS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1522264 LAURO BARBOSA Relator: Conselheiro RAFAEL BOEING

2270000018217Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CONTAGEM Recorrido: PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S.A. Procurador: 12361225778 - EDGAR ELERT NETO Notificante: 9508570 JOÃO HENRIQUE PIVETTA Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2070000000715Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: AM LOGISTICA E TRANSPORTE EIRELI Procurador: 46948856853 - FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA Notificante: 1522264 LAURO BARBOSA Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2270000022469Recorrente: MARCOS ALVES Procurador: 02075106959 - DHIAN CARLO MAZIERO Procedência: MONTE CARLO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6171648 THIAGO MELO BOSSIO Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2270000018767Recorrente: JOLITHI COMERCIO DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA Procurador: 04704200906 - KIM AUGUSTO ZANONI Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170714 LEONARDO DALMASO BATTISTELLA Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2270000018758Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BLUMENAU Recorrido: JOLITHI COMERCIO DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA Procurador: 04704200906 - KIM AUGUSTO ZANONI Notificante: 6170714 LEONARDO DALMASO BATTISTELLA Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2270000018751Recorrente: JOLITHI COMERCIO DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA Procurador: 04704200906 - KIM AUGUSTO ZANONI Procedência: CANOINHAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170714 LEONARDO DALMASO BATTISTELLA Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2270000018753Recorrente: JOLITHI COMERCIO DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA Procurador: 04704200906 - KIM AUGUSTO ZANONI Procedência: SÃO BENTO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170714 LEONARDO DALMASO BATTISTELLA Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2270000018709Recorrente: JOLITHI COMERCIO DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA Procurador: 04704200906 - KIM AUGUSTO ZANONI Procedência: SÃO BENTO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170714 LEONARDO DALMASO BATTISTELLA Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2270000018746Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: IÇARA Recorrido: JOLITHI COMERCIO DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA Procurador: 04704200906 - KIM AUGUSTO ZANONI Notificante: 6170714 LEONARDO DALMASO BATTISTELLA Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2270000018723Recorrente: JOLITHI COMERCIO DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA Procurador: 04704200906 - KIM AUGUSTO ZANONI Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170714 LEONARDO DALMASO BATTISTELLA Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2270000024595Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: RIO FORTUNA Recorrido: COMERCIO DE PNEUS OENNING LTDA Notificante: 6447724 EDUARDO MATOS DA SILVA Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2070000014683Recorrente: VALERIA MARIA BATISTA Procurador: 00487693981 - RODRIGO DORINI Procedência: SÃO FRANCISCO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506187 ROBERTO DE CERJAT BERNARDES Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2270000018698Recorrente: JOLITHI COMERCIO DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA Procurador: 04704200906 - KIM AUGUSTO ZANONI Procedência: SÃO BENTO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170714 LEONARDO DALMASO BATTISTELLA Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

Florianópolis, 5 do mês de julho de 2023

FERNANDA NIERE DO AMARAL - Secretário