TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

TERCEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2370000020413

De ordem do Sr. CELSO ANTÔNIO DE CARVALHO, Presidente da Terceira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 27 do mês de julho de 2023 (27/07/2023), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2270000032387Recorrente: CARGA PESADA TRANSPORTES LTDA Procurador: 00357687973 - DEAN JAISON ECCHER Procedência: RIO NEGRINHO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3019160 RONALDO BORGES ESPINDOLA Relator: Conselheiro LEONARDO WERNER

2370000000949Recorrente: IRMAOS MARTINS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Procurador: 06459074992 - JOAO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA Procedência: PALHOÇA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170650 GUSTAVO GONCALVES FURTADO Relator: Conselheiro LEONARDO WERNER

2270000035196Recorrente: AUTO POSTO R & R MALUCHE LTDA Procurador: 46948856853 - FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA Procedência: BRUSQUE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170650 GUSTAVO GONCALVES FURTADO Relator: Conselheiro MARCELO BRITO RODRIGUES

2070000014882Recorrente: COMPANHIA ULTRAGAZ S A Procurador: 41896389864 - GABRIELA BERZACOLA LEAO Procedência: PALHOÇA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9578625 ANDRÉ BATISTA MENEZES Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

2070000026534Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: OPEN MARKET COMERCIO EXTERIOR LTDA Procurador: 01669620905 - RICARDO ANDERLE Notificante: 3012506 ELENOR AFONSO ALLGAIER Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

2270000036402Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: GASPAR Recorrido: FAZZENDA HOTEIS LTDA Procurador: 02309443964 - LUIZ ANTONIO SCHRAMM CARRASCOZA Notificante: 3608743 LEANDRO LUÍS DARÓS Relator: Conselheiro MARCELO BRITO RODRIGUES

2270000029999Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: PALMITOS Recorrido: PEROSA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Procurador: 05291337923 - LUIZ FELIPPE MOTTER Notificante: 3441652 CLOVIS LUIS JACOSKI Relator: Conselheiro LEONARDO WERNER

2070000014856Recorrente: COMPANHIA ULTRAGAZ S A Procurador: 41896389864 - GABRIELA BERZACOLA LEAO Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9578625 ANDRÉ BATISTA MENEZES Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

Florianópolis, 27 do mês de julho de 2023

FERNANDA NIERE DO AMARAL - Secretário