TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2370000020502

De ordem do Sr. CELSO ANTÔNIO DE CARVALHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 26 do mês de julho de 2023 (26/07/2023), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2170000010749Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: NEWKAR DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA Procurador: 76993841991 - ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO Notificante: 1426052 GILSON WAGNER Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2270000033496Recorrente: SNC BAR E RESTAURANTE EIRELI Procurador: 82333050900 - DANIELA GUEDES DE BASSI Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012328 ROGERIO MACANHAO Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI

2270000025022Recorrente: N. MACARI TRANSPORTES LTDA Procurador: 07943133960 - THIAGO FERREIRA RONCHI Procedência: URUSSANGA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6171648 THIAGO MELO BOSSIO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2370000002034Recorrente: DIMON LOG LTDA Procurador: 06828521986 - FELIPE AUGUSTO FRELIK DOS SANTOS Procedência: BIGUAÇU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6171648 THIAGO MELO BOSSIO Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI

2270000021331Recorrente: ALUMIPLAST COMERCIO DE METAIS LIMITADA Procurador: 00589086847 - CLETO MONTEIRO Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3026949 AILTON DONIZETE ALVES PEREIRA Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI

2270000015182Recorrente: RANAC AGROINDUSTRIAL EIRELI Procurador: 00461556944 - RODRIGO BATISTA SALVI Procedência: ANTÔNIO CARLOS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170382 CAIO CASTILHO SALLES SANTOS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2270000032678Recorrente: LIDER PAPEL HIGIENICO LTDA Procurador: 95120840906 - RICHARDY ESPINDOLA SILVA Procedência: IÇARA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9578625 ANDRÉ BATISTA MENEZES Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI

2370000001426Recorrente: DIMON LOG LTDA Procurador: 06828521986 - FELIPE AUGUSTO FRELIK DOS SANTOS Procedência: BIGUAÇU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6171648 THIAGO MELO BOSSIO Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI

2270000014750Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: DIONÍSIO CERQUEIRA Recorrido: RANAC AGROINDUSTRIAL EIRELI Procurador: 00461556944 - RODRIGO BATISTA SALVI Notificante: 6170382 CAIO CASTILHO SALLES SANTOS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2070000000715Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: AM LOGISTICA E TRANSPORTE EIRELI Procurador: 46948856853 - FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA Notificante: 1522264 LAURO BARBOSA Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2070000026511Recorrente: PANIFICO PAES E MOMENTOS LTDA Procurador: 01841621900 - ANDERSON JACOB SUZIN Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012573 LEANDRO ESPARTEL BOHRER Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

Florianópolis, 26 do mês de julho de 2023

FERNANDA NIERE DO AMARAL - Secretário