TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2370000020658

De ordem do Sr. NEWTON GONÇALVES DE SOUZA, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 31 do mês de julho de 2023 (31/07/2023), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

1770000045690Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CHAPECÓ Recorrido: COMERCIAL CELEIRO LTDA Procurador: 01778066992 - JEAN RAFAEL SPINATO Notificante: 3012921 ALFREDO ROVARIS JUNIOR Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2270000025378Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CHAPECÓ Recorrido: NOELI VOLMER FERREIRA Notificante: 3012417 HENRIQUE ROBERTO KUNZLER Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

2270000013940Recorrente: POSTO LEAO DO TREVO LTDA Procurador: 04253948910 - FABIANO FERREIRA Procedência: BRAÇO DO NORTE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170633 GUILHERME GIOVANELLI GASPAR Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1770000045673Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CHAPECÓ Recorrido: COMERCIAL CELEIRO LTDA Procurador: 01778066992 - JEAN RAFAEL SPINATO Notificante: 3012921 ALFREDO ROVARIS JUNIOR Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2270000026954Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: LAGES Recorrido: MEL MALHAS E CONFECCOES LTDA Notificante: 3012204 EDUARDO ANTONIO LOBO Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

1870000041492Recorrente: TEAM AIR SYSTEMS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA Procurador: 25358761837 - LEANDRO MARTINHO LEITE Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847058 ANDRE LUIZ SILVEIRA MACHADO Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

2170000028995Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: PALMEIRA Recorrido: AVANEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Notificante: 1426923 CARAI JOAO DE BORBA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2270000026676Recorrente: AUTO POSTO PETROSIMON LTDA Procedência: MARACAJÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6171770 LUIZ ALBERTO BARBOSA LEAL Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2270000015635Recorrente: AUTO POSTO ROSSO LTDA Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170633 GUILHERME GIOVANELLI GASPAR Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2370000002689Recorrente: EVERTON JOSE GIACOMONI Procurador: 46948856853 - OT469488568-FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6444806 RAUL BARROS COSTA Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

Florianópolis, 31 do mês de julho de 2023

FERNANDA NIERE DO AMARAL - Secretário