TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2370000021760

De ordem do Sr. CELSO ANTÔNIO DE CARVALHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 26 do mês de julho de 2023 (26/07/2023), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2270000001238Recorrente: PARENTEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Procurador: 02330203900 - GRAZIELLE SEGER PFAU Procedência: TIJUCAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506233 JULIO CESAR FAZOLI Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2070000024697Recorrente: MARCENARIA SAO JOAO LTDA Procurador: 00357687973 - DEAN JAISON ECCHER Procedência: TAIÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847236 EDUARDO WERMUTH Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2270000001240Recorrente: PARENTEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Procurador: 02330203900 - GRAZIELLE SEGER PFAU Procedência: TIJUCAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506233 JULIO CESAR FAZOLI Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

Florianópolis, 26 do mês de julho de 2023

FERNANDA NIERE DO AMARAL - Secretário