TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2370000024624

De ordem do Sr. NEWTON GONÇALVES DE SOUZA, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 4 do mês de setembro de 2023 (04/09/2023), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2270000000172Recorrente: MARIA GEANINE NEUBER Procurador: 79887597953 - GIAN CARLO POSSAN Procedência: RIO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170862 PEDRO HENRIQUE SIONEK Relator: Conselheiro PAULO EDUARDO DIAS DA COSTA

2270000000114Recorrente: MARIA GEANINE NEUBER Procurador: 79887597953 - GIAN CARLO POSSAN Procedência: RIO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170862 PEDRO HENRIQUE SIONEK Relator: Conselheiro PAULO EDUARDO DIAS DA COSTA

2270000000200Recorrente: MARIA GEANINE NEUBER Procurador: 79887597953 - GIAN CARLO POSSAN Procedência: RIO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170862 PEDRO HENRIQUE SIONEK Relator: Conselheiro PAULO EDUARDO DIAS DA COSTA

2170000002094Recorrente: REUEL LEITE RATTI Procurador: 09552934990 - ARMIN HUF JUNIOR Procedência: HERVAL D'OESTE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6171753 DOUGLAS NUNES DANTAS Relator: Conselheiro CLEMERSON JOSÉ ARGENTON PEDROZO

2370000008958Recorrente: BISTEK SUPERMERCADOS LTDA Procurador: 43410936904 - ALDO SERGIO GHISLANDI Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6340610 LUCAS EMMANUEL PRATA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2370000008960Recorrente: BISTEK SUPERMERCADOS LTDA Procurador: 43410936904 - ALDO SERGIO GHISLANDI Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6340610 LUCAS EMMANUEL PRATA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2370000008946Recorrente: BISTEK SUPERMERCADOS LTDA Procurador: 43410936904 - ALDO SERGIO GHISLANDI Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6340610 LUCAS EMMANUEL PRATA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2370000008954Recorrente: BISTEK SUPERMERCADOS LTDA Procurador: 43410936904 - ALDO SERGIO GHISLANDI Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6340610 LUCAS EMMANUEL PRATA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2370000008952Recorrente: BISTEK SUPERMERCADOS LTDA Procurador: 43410936904 - ALDO SERGIO GHISLANDI Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6340610 LUCAS EMMANUEL PRATA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2370000008936Recorrente: BISTEK SUPERMERCADOS LTDA Procurador: 43410936904 - ALDO SERGIO GHISLANDI Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6340610 LUCAS EMMANUEL PRATA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2370000008950Recorrente: BISTEK SUPERMERCADOS LTDA Procurador: 43410936904 - ALDO SERGIO GHISLANDI Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6340610 LUCAS EMMANUEL PRATA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2170000004440Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: HERVAL D'OESTE Recorrido: VALNEI DA ROSA Notificante: 6171931 RENAN ARAUJO MOULIN Relator: Conselheiro CLEMERSON JOSÉ ARGENTON PEDROZO

2270000013977Recorrente: AUTO POSTO ROSSO LTDA Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170633 GUILHERME GIOVANELLI GASPAR Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1870000041492Recorrente: TEAM AIR SYSTEMS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA Procurador: 25358761837 - LEANDRO MARTINHO LEITE Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847058 ANDRE LUIZ SILVEIRA MACHADO Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

2170000005836Recorrente: JAIR VOLPATO RESTAURANTE Procurador: 00498738906 - JOSÉ LUIS MARIN Procedência: VIDEIRA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6177263 ALEXANDRE PEIXOTO LANDIM Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2270000004100Recorrente: DECORBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE LAMINAS E COMPENSADOS DECORATIVOS LTDA Procurador: 69347999920 - ARÃO DOS SANTOS Procedência: WITMARSUM Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170676 IKARO GABRIEL CAVALCANTE MONTEIRO PINHEIRO Relator: Conselheiro MANUELLA MAZZOCCO

2370000002689Recorrente: EVERTON JOSE GIACOMONI Procurador: 46948856853 - OT469488568-FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6444806 RAUL BARROS COSTA Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

Florianópolis, 4 do mês de setembro de 2023

FERNANDA NIERE DO AMARAL - Secretário