TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2370000027462

De ordem do Sr. NEWTON GONÇALVES DE SOUZA, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 18 do mês de setembro de 2023 (18/09/2023), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2070000029624Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CORUPÁ Recorrido: METALURGICA UNIAACO EIRELI Notificante: 1847163 CLAUDINO ANACLETO CARDOZO FILHO Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

2170000031374Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: PALHOÇA Recorrido: BROOKS AMBIENTAL EIRELI Procurador: 06176457955 - ELISA GARCIA CANTO Notificante: 1849786 TARCISIO MENDES LIMA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2270000007431Recorrente: ADRIANA APARECIDA PINTO DE ANDRADE FERREIRA Procurador: 02131502044 - PEDRO FIGUEIRO RAMBOR Procedência: RIO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6171532 FELIPE MORO MARTINS Relator: Conselheiro CLEMERSON JOSÉ ARGENTON PEDROZO

2270000024824Recorrente: A. ANGELONI & CIA. LTDA Procurador: 81787260925 - ALBERT ZILLI DOS SANTOS Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170633 GUILHERME GIOVANELLI GASPAR Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2370000008520Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CANOINHAS Recorrido: SUPERMERCADO BRUDA LTDA Notificante: 9506209 LEONARDO SILVA CABRAL Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2370000008281Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: TRÊS BARRAS Recorrido: SUPERMERCADO BRUDA LTDA Notificante: 9506209 LEONARDO SILVA CABRAL Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2270000025277Recorrente: FRANCISCO PEDRO CARDOZO & CIA LTDA Procurador: 07685865939 - GUILHERME PEREIRA MONTANHA Procedência: ORLEANS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170650 GUSTAVO GONCALVES FURTADO Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1970000027177Recorrente: SAMAMBAIA PESCADOS LTDA Procurador: 01664478973 - 016644789731-ALEXANDRE MACEDO TAVARES Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9578625 ANDRÉ BATISTA MENEZES Relator: Conselheiro MANUELLA MAZZOCCO

2270000007435Recorrente: ADRIANA APARECIDA PINTO DE ANDRADE FERREIRA Procurador: 02131502044 - PEDRO FIGUEIRO RAMBOR Procedência: RIO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6171532 FELIPE MORO MARTINS Relator: Conselheiro CLEMERSON JOSÉ ARGENTON PEDROZO

1570000030180Recorrente: PEDRA AZUL DISTRIBUIDORA LTDA Procurador: 06493801931 - LUAN FERNANDO DIAS Procedência: LUZERNA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441776 IVANEIDE SQUISATTI Relator: Conselheiro MANUELLA MAZZOCCO

2270000015480Recorrente: CASA DO MDF CAMBORIU COMERCIO DE MADEIRA E ARTEFATOS LTDA Procurador: 45530440991 - SERGIO LUIZ NUSS Procedência: CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170676 IKARO GABRIEL CAVALCANTE MONTEIRO PINHEIRO Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2270000007429Recorrente: ADRIANA APARECIDA PINTO DE ANDRADE FERREIRA Procurador: 02131502044 - PEDRO FIGUEIRO RAMBOR Procedência: RIO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6171532 FELIPE MORO MARTINS Relator: Conselheiro CLEMERSON JOSÉ ARGENTON PEDROZO

2370000006188Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: PAPANDUVA Recorrido: SUPERMERCADO BRUDA LTDA Notificante: 9506209 LEONARDO SILVA CABRAL Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2270000029576Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAPEMA Recorrido: TRINDADE COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA Notificante: 1842110 CARLOS ANTONIO QUARESMA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

Florianópolis, 18 do mês de setembro de 2023

FERNANDA NIERE DO AMARAL - Secretário