TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2370000032116

De ordem do Sr. CELSO ANTÔNIO DE CARVALHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 25 do mês de outubro de 2023 (25/10/2023), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2070000000243Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAPEMA Recorrido: CARLOS RICARDO AMARAL RAMBO ME Procurador: 02525579992 - OT025255-RAFAEL GLUZ Notificante: 3441652 CLOVIS LUIS JACOSKI Relator: Conselheiro RAFAEL BOEING

2270000032523Recorrente: RODOPOSTO GPS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Procurador: 26189638813 - GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA Procedência: BALNEÁRIO PIÇARRAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6171770 LUIZ ALBERTO BARBOSA LEAL Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI

2170000013831Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAJAÍ Recorrido: CCG REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA Procurador: 46948856853 - OT469488568-FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA Notificante: 1847236 EDUARDO WERMUTH Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1970000014219Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: LUIZ ALVES Recorrido: TRANSPORTADORA DOM BOSCO LTDA Procurador: 07348141943 - BRUNA RAMOS FELDHAUS Notificante: 1427300 CLOVIS JOSE DE FARIAS Relator: Conselheiro EDERSON CESAR VENDRAME

2070000000151Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAJAÍ Recorrido: GALERA'S BEACH BAR LTDA Procurador: 09352380932 - THIAGO MONDO ZAPPELINI Notificante: 3441652 CLOVIS LUIS JACOSKI Relator: Conselheiro RAFAEL BOEING

1870000022769Recorrente: DECORARE COMERCIO DE PRESENTES LTDA Procurador: 02309443964 - LUIZ ANTONIO SCHRAMM CARRASCOZA Procedência: BRUSQUE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2504430 ZULMAR JOAO ELIAS Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2270000032383Recorrente: PERFISUD EXTRUSAO DE ALUMINIO LTDA Procurador: 46948856853 - OT469488568-FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA Procedência: GRAVATAL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506098 LUIZ FERNANDO DE SOUZA CAMILO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2370000005631Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: LUIZ PAULO DE QUEIROZ Procurador: 37589695904 - MAURICIO MELO Notificante: 6170374 BRUNO SAVIO BOGHOSSIAN DOS SANTOS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1870000022771Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BRUSQUE Recorrido: DECORARE COMERCIO DE PRESENTES LTDA Procurador: 02309443964 - LUIZ ANTONIO SCHRAMM CARRASCOZA Notificante: 2504430 ZULMAR JOAO ELIAS Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2270000008142Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CURITIBANOS Recorrido: BERNECK S.A. PAINEIS E SERRADOS Procurador: 02327625971 - PRISCILA DALCOMUNI Notificante: 6172644 THOMAS CARLOS ROMERO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2070000000241Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAPEMA Recorrido: CARLOS RICARDO AMARAL RAMBO ME Procurador: 02525579992 - OT025255-RAFAEL GLUZ Notificante: 3441652 CLOVIS LUIS JACOSKI Relator: Conselheiro RAFAEL BOEING

1870000022773Recorrente: DECORARE COMERCIO DE PRESENTES LTDA Procurador: 02309443964 - LUIZ ANTONIO SCHRAMM CARRASCOZA Procedência: BRUSQUE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2504430 ZULMAR JOAO ELIAS Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2370000002026Recorrente: AUTO POSTO DWB EIRELI Procurador: 98247034972 - MAURICIO OLIVEIRA DOS SANTOS Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170650 GUSTAVO GONCALVES FURTADO Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI

2170000016243Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAJAÍ Recorrido: CCG IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA Procurador: 46948856853 - OT469488568-FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA Notificante: 1847236 EDUARDO WERMUTH Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2270000032518Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES QUATRO ILHAS LTDA Procurador: 60089162390 - LUIZ HENRIQUE SOARES Notificante: 6171770 LUIZ ALBERTO BARBOSA LEAL Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI

Florianópolis, 25 do mês de outubro de 2023

FERNANDA NIERE DO AMARAL - Secretário