TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

TERCEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2370000034295

De ordem do Sr. CELSO ANTÔNIO DE CARVALHO, Presidente da Terceira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 9 do mês de novembro de 2023 (09/11/2023), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2170000019740Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: NEUZA DE ASSIS DE SOUZA Procurador: 04214029976 - DEBORA SATIRO GONÇALVES Notificante: 3012689 WANDERLEY PERES DE LIMA Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2370000000924Recorrente: A. ANGELONI & CIA. LTDA Procurador: 81787260925 - ALBERT ZILLI DOS SANTOS Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6171605 MATEUS FRANCISCO BERNAL Relator: Conselheiro EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO

2270000032562Recorrente: DONNA BAR E RESTAURANTE LTDA Procurador: 58803033904 - AROLDO CARVALHO CRUZ LIMA Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849786 TARCISIO MENDES LIMA Relator: Conselheiro LEONARDO WERNER

2270000036407Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: GASPAR Recorrido: FAZZENDA PARK HOTEL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA Procurador: 02309443964 - LUIZ ANTONIO SCHRAMM CARRASCOZA Notificante: 3608743 LEANDRO LUÍS DARÓS Relator: Conselheiro MARCELO BRITO RODRIGUES

2370000002954Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: BRACO FORTE LOCACAO DE VEICULOS EIRELI Procurador: 00360630960 - GUSTAVO PACHER Notificante: 1847163 CLAUDINO ANACLETO CARDOZO FILHO Relator: Conselheiro LEONARDO WERNER

2370000001109Recorrente: A. ANGELONI & CIA. LTDA Procurador: 81787260925 - ALBERT ZILLI DOS SANTOS Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9508570 JOÃO HENRIQUE PIVETTA Relator: Conselheiro EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO

2370000012464Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BLUMENAU Recorrido: EXPRESSO JA LTDA Procurador: 00769902731 - JOAO ANTONIO CALEGARIO VIEIRA Notificante: 3012158 JOSE AUGUSTO KRETZER Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

1570000005033Recorrente: OESA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Procurador: 94367078949 - MARCO AURÉLIO POFFO Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1426184 INGON LUIZ RODRIGUES Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2370000012415Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: BRUNO MAZZOCATTO Procurador: 03105097937 - ELIZANGELA ASQUEL LOCH Notificante: 6444709 KIN YURI OGURA ALTOE Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

2370000000917Recorrente: POSTO LEAO DO TREVO LTDA Procurador: 04253948910 - FABIANO FERREIRA Procedência: SÃO LUDGERO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170633 GUILHERME GIOVANELLI GASPAR Relator: Conselheiro EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO

1770000023280Recorrente: SEGALA'S ALIMENTOS LTDA Procurador: 42069335968 - KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012689 WANDERLEY PERES DE LIMA Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

Florianópolis, 9 do mês de novembro de 2023

FERNANDA NIERE DO AMARAL - Secretário