TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2370000034882

De ordem do Sr. CELSO ANTÔNIO DE CARVALHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 22 do mês de novembro de 2023 (22/11/2023), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2270000035758Recorrente: SANDRA DENISE DE SOUZA Procurador: 63482738904 - JOSE MESSIAS SIQUEIRA Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6444660 GUILHERME ARNIZAUT Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2270000008636Recorrente: DAIANE CRISTINA CHAVES Procurador: 00498738906 - JOSÉ LUIS MARIN Procedência: FRAIBURGO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6177263 ALEXANDRE PEIXOTO LANDIM Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2370000006116Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAPEMA Recorrido: ALEXANDRE MORES MAGARINOS Procurador: 00610770977 - EDUARDO AQUILES FISCHER Notificante: 6170374 BRUNO SAVIO BOGHOSSIAN DOS SANTOS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2270000029527Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: FLAMINGO LTDA Procurador: 78970962115 - MACSOEL BRUSTOLIN Notificante: 3441733 FABIANO DADAM NAU Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI

1970000016458Recorrente: COMERCIO DE PESCADOS CLASSE A LTDA Procurador: 51238977987 - EDSON ROBERTO AUERHAHN Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1426800 IVO ONORIO PARIZOTTO Relator: Conselheiro EDERSON CESAR VENDRAME

2170000024378Recorrente: RKA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Procurador: 02477737945 - GUSTAVO AMORIM Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172580 FELIPE DOS PASSOS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2270000025373Recorrente: SWINI INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA Procurador: 09614255986 - HENRIQUE NAIZ RONCHI Procedência: PEDRAS GRANDES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6171680 VITOR COSTA DE LIMA Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI

2270000025369Recorrente: SWINI INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA Procurador: 09614255986 - HENRIQUE NAIZ RONCHI Procedência: PEDRAS GRANDES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6171680 VITOR COSTA DE LIMA Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI

2370000005631Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: LUIZ PAULO DE QUEIROZ Procurador: 37589695904 - MAURICIO MELO Notificante: 6170374 BRUNO SAVIO BOGHOSSIAN DOS SANTOS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2370000002026Recorrente: AUTO POSTO DWB EIRELI Procurador: 98247034972 - MAURICIO OLIVEIRA DOS SANTOS Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170650 GUSTAVO GONCALVES FURTADO Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI

2270000032518Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES QUATRO ILHAS LTDA Procurador: 60089162390 - LUIZ HENRIQUE SOARES Notificante: 6171770 LUIZ ALBERTO BARBOSA LEAL Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI

Florianópolis, 22 do mês de novembro de 2023

FERNANDA NIERE DO AMARAL - Secretário