TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

TERCEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2370000035022

De ordem do Sr. CELSO ANTÔNIO DE CARVALHO, Presidente da Terceira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 23 do mês de novembro de 2023 (23/11/2023), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

1970000032039Recorrente: TECPRO ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA. Procurador: 06562738954 - GABRIEL DE ARAUJO SANDRI Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1873814 MARCO AURELIO DE ANDRADE DUTRA Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

2270000031799Recorrente: CASARA PIZZARIA LTDA Procurador: 91478642904 - LUCIO FERNANDO CASARA Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1466500 IGIDIO PEREIRA DE AGUIAR FILHO Relator: Conselheiro MARCELO BRITO RODRIGUES

1870000038078Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: CASSOL PRE-FABRICADOS LTDA Procurador: 00131743635 - FLÁVIO AUGUSTO DUMONT PRADO Notificante: 3441725 ALDO TIMOTEO ALVES FILHO Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1870000038064Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: GOVERNADOR CELSO RAMOS Recorrido: CASSOL PRE-FABRICADOS LTDA Procurador: 00131743635 - FLÁVIO AUGUSTO DUMONT PRADO Notificante: 3441725 ALDO TIMOTEO ALVES FILHO Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1870000038070Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: CASSOL PRE-FABRICADOS LTDA Procurador: 00131743635 - FLÁVIO AUGUSTO DUMONT PRADO Notificante: 3441725 ALDO TIMOTEO ALVES FILHO Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

Florianópolis, 23 do mês de novembro de 2023

FERNANDA NIERE DO AMARAL - Secretário