TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2370000035307

De ordem do Sr. NEWTON GONÇALVES DE SOUZA, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 20 do mês de novembro de 2023 (20/11/2023), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2170000025765Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A. Procurador: 00644623667 - HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170560 FERNANDO CRUZ CAMPOS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2370000004757Recorrente: MAKRO ATACADISTA S.A Procurador: 25527589831 - MARIO COMPARATO Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092840 LEO LEOBERTO GUIMARAES PATRICIO Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2270000013467Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: MIRELLE CALVET BENKENDORF Notificante: 0422827 JOSE ROBERTO MARTINS QUINT Relator: Conselheiro MANUELLA MAZZOCCO

2270000037380Recorrente: ARIRIU COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Procurador: 06459074992 - JOAO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA Procedência: PALHOÇA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170650 GUSTAVO GONCALVES FURTADO Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2270000023620Recorrente: RODOPOSTO GPN COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Procurador: 26189638813 - GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA Procedência: BALNEÁRIO PIÇARRAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6171770 LUIZ ALBERTO BARBOSA LEAL Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2270000017326Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ARAQUARI Recorrido: ANDERSON LUIZ NARDES Notificante: 3442136 EDUARDO RENATO MARQUES Relator: Conselheiro MANUELLA MAZZOCCO

2370000004764Recorrente: MAKRO ATACADISTA S.A Procurador: 25527589831 - MARIO COMPARATO Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092840 LEO LEOBERTO GUIMARAES PATRICIO Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2270000026782Recorrente: AUTO POSTO GAIA LTDA Procurador: 56555598972 - CLETO GALDINO NIEHUES Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1466500 IGIDIO PEREIRA DE AGUIAR FILHO Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2170000000957Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: XANXERÊ Recorrido: SUPERMERCADO MARCIO LTDA Procurador: 01778066992 - JEAN RAFAEL SPINATO Notificante: 6170358 AMANDA DUARTE VIEIRA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2070000029722Recorrente: PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. Procurador: 21918679878 - BRUNO CAZARIM DA SILVA Procedência: SÃO PAULO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849247 GILSON BUCKOSKI GONCALVES Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

2370000007244Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: RIO NEGRINHO Recorrido: SUPERMERCADO GERMANIA LTDA Procurador: 69347999920 - ARÃO DOS SANTOS Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2370000007424Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: RIO NEGRINHO Recorrido: SUPERMERCADO GERMANIA LTDA Procurador: 69347999920 - ARÃO DOS SANTOS Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2370000007552Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO BENTO DO SUL Recorrido: SUPERMERCADO GERMANIA LTDA Procurador: 69347999920 - ARÃO DOS SANTOS Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

Florianópolis, 20 do mês de novembro de 2023

FERNANDA NIERE DO AMARAL - Secretário