TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2370000038385

De ordem do Sr. CELSO ANTÔNIO DE CARVALHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 13 do mês de dezembro de 2023 (13/12/2023), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2270000011533Recorrente: SCHINALVES TRANSPORTE E DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA Procedência: LAGUNA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170633 GUILHERME GIOVANELLI GASPAR Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2170000027793Recorrente: INDUSTRIA DE COMPENSADOS GUARARAPES LTDA Procurador: 00131743635 - FLÁVIO AUGUSTO DUMONT PRADO Procedência: SANTA CECÍLIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170676 IKARO GABRIEL CAVALCANTE MONTEIRO PINHEIRO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2070000004612Recorrente: MARCELO BATISTA Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3442136 EDUARDO RENATO MARQUES Relator: Conselheiro RAFAEL BOEING

1770000039734Recorrente: SUPERMERCADOS XANDE LTDA Procurador: 00357687973 - DEAN JAISON ECCHER Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012921 ALFREDO ROVARIS JUNIOR Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2070000004614Recorrente: MARCELO BATISTA Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1391755 ROBERTO KROEFF Relator: Conselheiro RAFAEL BOEING

1370000070368Recorrente: SALIM ANTONIO REZENDE Procurador: 93292279968 - MARCELO ANTONIO PAGANELLA Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2060310 JOSE CELIO DE MELO BARROS Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2170000027695Recorrente: INDUSTRIA DE COMPENSADOS GUARARAPES LTDA Procurador: 00131743635 - FLÁVIO AUGUSTO DUMONT PRADO Procedência: SANTA CECÍLIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170676 IKARO GABRIEL CAVALCANTE MONTEIRO PINHEIRO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1770000039781Recorrente: SUPERMERCADOS XANDE LTDA Procurador: 00357687973 - DEAN JAISON ECCHER Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012921 ALFREDO ROVARIS JUNIOR Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1770000022850Recorrente: CASTAGNETI & CIA LTDA Procurador: 04797755911 - MARIANA PRISCILA VINHOLI DOS SANTOS Procedência: IÇARA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012921 ALFREDO ROVARIS JUNIOR Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2270000035877Recorrente: TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA Procurador: 46948856853 - OT469488568-FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA Procedência: ARAQUARI Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012190 IAN PETER KOHANEVIC Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2370000005692Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CURITIBA Recorrido: LARISSA DA ROCHA FREY Procurador: 00637272935 - JEAN PIERRE MARCON Notificante: 6170374 BRUNO SAVIO BOGHOSSIAN DOS SANTOS Relator: Conselheiro RAFAEL BOEING

1770000022855Recorrente: CASTAGNETI & CIA LTDA Procurador: 04797755911 - MARIANA PRISCILA VINHOLI DOS SANTOS Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012921 ALFREDO ROVARIS JUNIOR Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2270000028715Recorrente: CIANET INDUSTRIA E COMERCIO S/A Procurador: 74087495272 - SABRINA BEZERRA DE SOUZA Procedência: PALHOÇA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507230 RÔMULO MARTINS SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2270000028742Recorrente: CIANET INDUSTRIA E COMERCIO S/A Procurador: 74087495272 - SABRINA BEZERRA DE SOUZA Procedência: PALHOÇA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507230 RÔMULO MARTINS SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2270000008142Recorrente: BERNECK S.A. PAINEIS E SERRADOS Procurador: 02327625971 - PRISCILA DALCOMUNI Procedência: CURITIBANOS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172644 THOMAS CARLOS ROMERO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2270000031956Recorrente: PLASTLIFE INDUSTRIAL DE PLASTICOS LTDA Procurador: 76784053915 - JAILSON FERNANDES Procedência: SÃO LUDGERO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842439 JOAO LUCIO MARTINS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2270000031958Recorrente: PLASTLIFE INDUSTRIAL DE PLASTICOS LTDA Procurador: 76784053915 - JAILSON FERNANDES Procedência: SÃO LUDGERO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842439 JOAO LUCIO MARTINS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

Florianópolis, 13 do mês de dezembro de 2023

FERNANDA NIERE DO AMARAL - Secretário