TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

TERCEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2370000040741

De ordem do Sr. CELSO ANTÔNIO DE CARVALHO, Presidente da Terceira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 8 do mês de fevereiro de 2024 (08/02/2024), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2270000033108Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: PALHOÇA Recorrido: EDIMAR JOSE DA SILVA AZEVEDO Notificante: 9578625 ANDRÉ BATISTA MENEZES Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2270000029163Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: LAGES Recorrido: E.V.M. COMERCIO DE COMPONENTES ELETRICOS LTDA Notificante: 6450610 FERNANDO WATANABE HURTADO Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2270000025926Recorrente: TRANSTRELL TRANSPORTES EIRELI Procurador: 10823028992 - FERNANDA CARDOSO DE MEDEIROS Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012190 IAN PETER KOHANEVIC Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

2370000006334Recorrente: USAMAIS MODA INTIMA LTDA Procurador: 04241972942 - MARCOS LUIS WAGNER Procedência: RIO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170471 DANIELA MARTINS GARRIDO Relator: Conselheiro LEONARDO WERNER

2270000027812Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: PALHOÇA Recorrido: SAMARA SARKIS CELESTINO RODRIGUES DETONI Procurador: 88269051268 - SAMARA SARKIS CELESTINO RODRIGUES DETONI Notificante: 3012328 ROGERIO MACANHAO Relator: Conselheiro LEONARDO WERNER

2270000030555Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SANTO AMARO DA IMPERATRIZ Recorrido: DO SUL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS EIRELI Procurador: 06411934916 - VANESSA KRETISKA MEDEIROS Notificante: 3012689 WANDERLEY PERES DE LIMA Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

2270000025922Recorrente: TRANSTRELL TRANSPORTES EIRELI Procurador: 10823028992 - FERNANDA CARDOSO DE MEDEIROS Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012190 IAN PETER KOHANEVIC Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

Florianópolis, 8 do mês de fevereiro de 2024

FERNANDA NIERE DO AMARAL - Secretário