TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2470000001065

De ordem do Sr. CELSO ANTÔNIO DE CARVALHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 7 do mês de fevereiro de 2024 (07/02/2024), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2270000010595Recorrente: TRANSPORTES BALNEARIO CAMBORIU LTDA Procurador: 08609891941 - LARISSA CUNHA POLETTO Procedência: ARARANGUÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1426117 VALMIRO ULER Relator: Conselheiro EDERSON CESAR VENDRAME

1970000017503Recorrente: DIMERGAS - COMERCIO DE GAS LTDA Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1434268 CLEUSA MARLY BACK Relator: Conselheiro EDERSON CESAR VENDRAME

2070000011781Recorrente: RANCHO DE ITAPOA GESTAO EMPRESARIAL LTDA Procurador: 45530440991 - SERGIO LUIS NUSS Procedência: ITAPOÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012972 ANTONIO CARLOS LOPES BLASCZKIEWICZ Relator: Conselheiro EDERSON CESAR VENDRAME

2370000001214Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: USINA DO HAMBURGUER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: 06619626955 - GUILHERME TRAPLE Notificante: 3441652 CLOVIS LUIS JACOSKI Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

1670000036351Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: TUBARÃO Recorrido: AGROPECUARIA PEDRAS GRANDES LTDA Procurador: 07167056995 - EMELLI GEORGIA FERNANDES Notificante: 1426184 INGON LUIZ RODRIGUES Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1970000037549Recorrente: SOLETEX INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA Procurador: 43293999972 - RICARDO LUIS MAYER Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1426800 IVO ONORIO PARIZOTTO Relator: Conselheiro EDERSON CESAR VENDRAME

1970000023413Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: GMAD MADVILLE SUPRIMENTOS PARA MOVEIS LTDA Procurador: 03756182959 - RODRIGO DE CARVALHO Notificante: 1426117 VALMIRO ULER Relator: Conselheiro EDERSON CESAR VENDRAME

2170000029718Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CAMPOS NOVOS Recorrido: DIPAR DISTRIBUIDORA DE PAPEIS E REVISTAS LTDA Notificante: 3012778 NELIO SAVOLDI Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI

2070000024429Recorrente: COMERCIO DE MADEIRAS CERATTO LTDA Procurador: 02804858910 - JAYME EDUARDO GARCIA PRATES Procedência: BIGUAÇU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012611 PAULO ROBERTO ELIAS Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI

2370000001545Recorrente: MICHELLY ZIMMERMANN Procurador: 02477737945 - GUSTAVO AMORIM Procedência: ANTÔNIO CARLOS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6444806 RAUL BARROS COSTA Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI

2070000011779Recorrente: RANCHO DE ITAPOA GESTAO EMPRESARIAL LTDA Procurador: 45530440991 - SERGIO LUIS NUSS Procedência: ITAPOÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012972 ANTONIO CARLOS LOPES BLASCZKIEWICZ Relator: Conselheiro EDERSON CESAR VENDRAME

1870000028230Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BRUSQUE Recorrido: BHM TEXTIL LTDA Procurador: 04704200906 - KIM AUGUSTO ZANONI Notificante: 2504430 ZULMAR JOAO ELIAS Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

1670000036302Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: TUBARÃO Recorrido: AGROPECUARIA PEDRAS GRANDES LTDA Procurador: 07167056995 - EMELLI GEORGIA FERNANDES Notificante: 1426184 INGON LUIZ RODRIGUES Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

Florianópolis, 7 do mês de fevereiro de 2024

CELSO ANTÔNIO DE CARVALHO - Secretário