TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

TERCEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2470000005614

De ordem do Sr. CELSO ANTÔNIO DE CARVALHO, Presidente da Terceira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 14 do mês de março de 2024 (14/03/2024), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

1870000038064Recorrente: CASSOL PRE-FABRICADOS LTDA Procurador: 00131743635 - FLÁVIO AUGUSTO DUMONT PRADO Procedência: GOVERNADOR CELSO RAMOS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441725 ALDO TIMOTEO ALVES FILHO Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1870000038078Recorrente: CASSOL PRE-FABRICADOS LTDA Procurador: 00131743635 - FLÁVIO AUGUSTO DUMONT PRADO Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441725 ALDO TIMOTEO ALVES FILHO Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1870000038070Recorrente: CASSOL PRE-FABRICADOS LTDA Procurador: 00131743635 - FLÁVIO AUGUSTO DUMONT PRADO Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441725 ALDO TIMOTEO ALVES FILHO Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

2370000003402Recorrente: DIONISIO ALBINO Procurador: 00584139950 - MAURO CASTANHO MENDES Procedência: ITAIÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506209 LEONARDO SILVA CABRAL Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

2370000003410Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITUPORANGA Recorrido: DIONISIO ALBINO Procurador: 00584139950 - MAURO CASTANHO MENDES Notificante: 9506209 LEONARDO SILVA CABRAL Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

2270000001597Recorrente: FIAMONCINI TRANSPORTES LTDA Procurador: 43293999972 - RICARDO LUIS MAYER Procedência: RIO DO OESTE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9578625 ANDRÉ BATISTA MENEZES Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2370000003406Recorrente: DIONISIO ALBINO Procurador: 00584139950 - MAURO CASTANHO MENDES Procedência: APIÚNA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506209 LEONARDO SILVA CABRAL Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

2370000004778Recorrente: DIONISIO ALBINO Procurador: 00584139950 - MAURO CASTANHO MENDES Procedência: GARUVA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506209 LEONARDO SILVA CABRAL Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1470000020475Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO FRANCISCO DO SUL Recorrido: COMPANHIA LIBRA DE NAVEGACAO Notificante: 1391755 ROBERTO KROEFF Relator: Conselheiro MARCELO BRITO RODRIGUES

2370000004784Recorrente: DIONISIO ALBINO Procurador: 00584139950 - MAURO CASTANHO MENDES Procedência: GARUVA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506209 LEONARDO SILVA CABRAL Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

2370000003391Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: APIÚNA Recorrido: DIONISIO ALBINO Procurador: 00584139950 - MAURO CASTANHO MENDES Notificante: 9506209 LEONARDO SILVA CABRAL Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1770000011222Recorrente: JBS S.A. Procurador: 29187523809 - FABIO AUGUSTO CHILO Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849557 MARIO NAGAO Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2270000001517Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: INDAIAL Recorrido: IMPORT FOODS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA Procurador: 90226305953 - NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR Notificante: 3012972 ANTONIO CARLOS LOPES BLASCZKIEWICZ Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2370000006252Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SANTA IZABEL DO OESTE Recorrido: VACARIN & DIAS COMERCIO DE PECAS E MOTOCICLETAS LTDA. Procurador: 01509395580 - FELIPE SAMPAIO GALVAO LIMA Notificante: 6170471 DANIELA MARTINS GARRIDO Relator: Conselheiro MARCELO BRITO RODRIGUES

2370000003412Recorrente: DIONISIO ALBINO Procurador: 00584139950 - MAURO CASTANHO MENDES Procedência: ITUPORANGA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506209 LEONARDO SILVA CABRAL Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1570000005033Recorrente: OESA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Procurador: 94367078949 - MARCO AURÉLIO POFFO Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1426184 INGON LUIZ RODRIGUES Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

Florianópolis, 14 do mês de março de 2024

FERNANDA NIERE DO AMARAL - Secretário