TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

TERCEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2470000006180

De ordem do Sr. CELSO ANTÔNIO DE CARVALHO, Presidente da Terceira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 21 do mês de março de 2024 (21/03/2024), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2270000009707Recorrente: TECMIDIAWEB EIRELI Procurador: 02265882038 - GUSTAVO DA SILVA TERRES Procedência: GAROPABA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170340 AMANDA CRISTINA PIVA BARACAT Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2370000019301Recorrente: BRUNO HENRIQUE LUNELLI Procurador: 02327625971 - PRISCILA DALCOMUNI Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro LEONARDO WERNER

2370000001989Recorrente: DYOGENES PETERSON PEREIRA Procurador: 02622716990 - ROMEU CLEBER VARGAS Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6444695 DHIENIFFER FERREIRA DE CARVALHO Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2370000004466Recorrente: EDUARDO BUZANELLO Procurador: 95120840906 - RICHARDY ESPINDOLA SILVA Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6444695 DHIENIFFER FERREIRA DE CARVALHO Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

1970000026051Recorrente: ALESSANDRA EMANUELE TECCHIO Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012247 KARLA DA SILVA RAUPP BARBOSA Relator: Conselheiro MARCELO BRITO RODRIGUES

2270000002976Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ORLEANS Recorrido: POSTO DE COMBUSTÍVEL SÃO MARCOS ORLEANS LTDA Notificante: 9507167 MARCIO SOUZA DE ANDRADE Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

2370000011745Recorrente: POSTO LEAO DO TREVO LTDA Procurador: 08460517969 - LUANA TEODORO LINEMBURG NESI Procedência: ORLEANS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507167 MARCIO SOUZA DE ANDRADE Relator: Conselheiro LEONARDO WERNER

2070000000990Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: POMERODE Recorrido: WALTER INDUSTRIA DE FUNDIDOS USINADOS LTDA Procurador: 65097467949 - ROQUE POFFO JUNIOR Notificante: 3012700 IVO HIEBERT Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

2270000006206Recorrente: ELETRISOM ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA Procurador: 05955016996 - JEFERSON LUIZ FREITAS COMUNELLO Procedência: XANXERÊ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170617 GEORGE BELO GUEDES Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

1870000038064Recorrente: CASSOL PRE-FABRICADOS LTDA Procurador: 00131743635 - FLÁVIO AUGUSTO DUMONT PRADO Procedência: GOVERNADOR CELSO RAMOS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441725 ALDO TIMOTEO ALVES FILHO Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1870000038078Recorrente: CASSOL PRE-FABRICADOS LTDA Procurador: 00131743635 - FLÁVIO AUGUSTO DUMONT PRADO Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441725 ALDO TIMOTEO ALVES FILHO Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1870000038070Recorrente: CASSOL PRE-FABRICADOS LTDA Procurador: 00131743635 - FLÁVIO AUGUSTO DUMONT PRADO Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441725 ALDO TIMOTEO ALVES FILHO Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1970000031280Recorrente: MADEIREIRA ROZENE ROSSINI LTDA Procurador: 69347999920 - ARÃO DOS SANTOS Procedência: JOSÉ BOITEUX Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1427075 ALINOR GREIN BUENO Relator: Conselheiro LEONARDO WERNER

Florianópolis, 21 do mês de março de 2024

FERNANDA NIERE DO AMARAL - Secretário