TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2470000006632

De ordem do Sr. NEWTON GONÇALVES DE SOUZA, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 27 do mês de março de 2024 (27/03/2024), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2370000006180Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BLUMENAU Recorrido: GABRIELE ELISA BRUNS LUCHTENBERG Notificante: 6170374 BRUNO SAVIO BOGHOSSIAN DOS SANTOS Relator: Conselheiro RAFAEL BOEING

2270000035874Recorrente: TEXTIL CRISTINA LTDA Procurador: 93361602904 - OT3511545-DEONILO PRETTO JUNIOR Procedência: ILHOTA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506306 FABIO RAFAEL BOCK Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI

2270000022469Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: MONTE CARLO Recorrido: MARCOS ALVES Procurador: 02075106959 - DHIAN CARLO MAZIERO Notificante: 6171648 THIAGO MELO BOSSIO Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2070000015767Recorrente: MATHEUS ROCHA DE OLIVEIRA Procurador: 04849069924 - MAYCON RAULINO COELHO Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441660 EDSON CARLOS DURLI Relator: Conselheiro RAFAEL BOEING

2170000030724Recorrente: PASSOLINI COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA Procurador: 02330203900 - GRAZIELLE SEGER PFAU Procedência: BRUSQUE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3110990 EDSON DAL CASTEL DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2170000030718Recorrente: PASSOLINI COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA Procurador: 02330203900 - GRAZIELLE SEGER PFAU Procedência: BRUSQUE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3110990 EDSON DAL CASTEL DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2170000032366Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BRUSQUE Recorrido: R&R STAACK COMERCIO DE COLECIONAVEIS EIRELI Notificante: 3012360 LUIZ CLAUDIO HEINE DOMINGUES Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2370000005602Recorrente: INCATEX INDUSTRIA DE ACABAMENTO TEXTIL LTDA Procurador: 93361602904 - OT3511545-DEONILO PRETTO JUNIOR Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506306 FABIO RAFAEL BOCK Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI

2070000011781Recorrente: RANCHO DE ITAPOA GESTAO EMPRESARIAL LTDA Procurador: 45530440991 - SERGIO LUIS NUSS Procedência: ITAPOÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012972 ANTONIO CARLOS LOPES BLASCZKIEWICZ Relator: Conselheiro EDERSON CESAR VENDRAME

2370000001214Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: USINA DO HAMBURGUER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: 06619626955 - GUILHERME TRAPLE Notificante: 3441652 CLOVIS LUIS JACOSKI Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2070000011779Recorrente: RANCHO DE ITAPOA GESTAO EMPRESARIAL LTDA Procurador: 45530440991 - SERGIO LUIS NUSS Procedência: ITAPOÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012972 ANTONIO CARLOS LOPES BLASCZKIEWICZ Relator: Conselheiro EDERSON CESAR VENDRAME

Florianópolis, 27 do mês de março de 2024

FERNANDA NIERE DO AMARAL - Secretário