TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2470000008173

De ordem do Sr. CELSO ANTÔNIO DE CARVALHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 10 do mês de abril de 2024 (10/04/2024), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2270000001065Recorrente: PARENTEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Procurador: 02330203900 - GRAZIELLE SEGER PFAU Procedência: TIJUCAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506233 JULIO CESAR FAZOLI Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2270000032547Recorrente: BLUCABOS INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA Procurador: 46948856853 - OT469488568-FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA Procedência: INDAIAL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506390 ADENILSON COLPANI Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2370000000339Recorrente: NILTON CONSTANTINO DOS SANTOS Procurador: 09258441958 - ELAISE SESTREM Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6444695 DHIENIFFER FERREIRA DE CARVALHO Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI

2270000001151Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: TIJUCAS Recorrido: PARENTEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Procurador: 02330203900 - GRAZIELLE SEGER PFAU Notificante: 9506233 JULIO CESAR FAZOLI Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2270000001044Recorrente: PARENTEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Procurador: 02330203900 - GRAZIELLE SEGER PFAU Procedência: TIJUCAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506233 JULIO CESAR FAZOLI Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2270000014900Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: PALHOÇA Recorrido: LC COMERCIO E DISTRIBUICAO DE COMBUSTIVEIS LTDA Procurador: 00667765972 - NELSON AMANCIO MADALENA Notificante: 6170650 GUSTAVO GONCALVES FURTADO Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2270000032668Recorrente: INDUSTRIA DE MOVEIS 3 IRMAOS S/A Procurador: 69347999920 - ARÃO DOS SANTOS Procedência: SÃO BENTO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172644 THOMAS CARLOS ROMERO Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI

2170000015301Recorrente: ANTENOR ANGELONI Procurador: 02626301760 - ANDREI FURTADO FERNANDES Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2370000001577Recorrente: INDUSTRIA DE MOVEIS 3 IRMAOS S/A Procurador: 69347999920 - ARÃO DOS SANTOS Procedência: SÃO BENTO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172644 THOMAS CARLOS ROMERO Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI

2270000001068Recorrente: PARENTEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Procurador: 02330203900 - GRAZIELLE SEGER PFAU Procedência: TIJUCAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506233 JULIO CESAR FAZOLI Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2370000014804Recorrente: SILVIO GHELLERE FILHO Procurador: 06208691940 - JOAO FRANCISCO GUIMARAES ESMERALDINO Procedência: BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9578625 ANDRÉ BATISTA MENEZES Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1770000039734Recorrente: SUPERMERCADOS XANDE LTDA Procurador: 00357687973 - DEAN JAISON ECCHER Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012921 ALFREDO ROVARIS JUNIOR Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1770000039781Recorrente: SUPERMERCADOS XANDE LTDA Procurador: 00357687973 - DEAN JAISON ECCHER Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012921 ALFREDO ROVARIS JUNIOR Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

Florianópolis, 10 do mês de abril de 2024

FERNANDA NIERE DO AMARAL - Secretário