TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2470000010144

De ordem do Sr. CELSO ANTÔNIO DE CARVALHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 24 do mês de abril de 2024 (24/04/2024), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2270000018949Recorrente: RENOVA FLORESTA LTDA Procurador: 85059234991 - FABIO ARTIGAS GRILLO Procedência: ITAIÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847236 EDUARDO WERMUTH Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

1770000021531Recorrente: ROSIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES E FRIOS LTDA Procurador: 94766142934 - GUSTAVO N FIUZA VECCHIETTI Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012921 ALFREDO ROVARIS JUNIOR Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2070000027531Recorrente: PERFOR INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA Procedência: ASCURRA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506080 MAIKEL DENK Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI

2270000001040Recorrente: PARENTEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Procurador: 02330203900 - GRAZIELLE SEGER PFAU Procedência: TIJUCAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506233 JULIO CESAR FAZOLI Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2370000013362Recorrente: YAN SCHURMANN Procurador: 00624123960 - FERNANDA ZIMMERMANN Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172598 VITOR RODRIGUES SEIFERT Relator: Conselheiro EDERSON CESAR VENDRAME

2370000000533Recorrente: BATTISTELLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Procurador: 05422048946 - CARLOS EDUARDO PEREIRA DUTRA Procedência: RIO NEGRINHO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170676 IKARO GABRIEL CAVALCANTE MONTEIRO PINHEIRO Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI

1670000038014Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: GUARACIABA Recorrido: ODILO L MOSER E CIA LTDA Procurador: 04948498947 - ELIZANDRA HAHN Notificante: 1426184 INGON LUIZ RODRIGUES Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2370000007242Recorrente: SUPERMERCADO DEVILLA LTDA Procedência: CAMPOS NOVOS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6443672 MARCIO BANDEIRA MARTINS Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI

2370000000737Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: RIO NEGRINHO Recorrido: BATTISTELLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Procurador: 05422048946 - CARLOS EDUARDO PEREIRA DUTRA Notificante: 6170676 IKARO GABRIEL CAVALCANTE MONTEIRO PINHEIRO Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI

1770000021533Recorrente: ROSIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES E FRIOS LTDA Procurador: 94766142934 - GUSTAVO N FIUZA VECCHIETTI Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012921 ALFREDO ROVARIS JUNIOR Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

Florianópolis, 24 do mês de abril de 2024

FERNANDA NIERE DO AMARAL - Secretário