TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2470000010790

De ordem do Sr. NEWTON GONÇALVES DE SOUZA, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 29 do mês de abril de 2024 (29/04/2024), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

1770000048685Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: WES BAR E RESTAURANTE EIRELI Procurador: 91037239920 - FERNANDO DAUWE Notificante: 3441652 CLOVIS LUIS JACOSKI Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

1770000035085Recorrente: AMAURI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: 01778066992 - JEAN RAFAEL SPINATO Procedência: SÃO LOURENÇO DO OESTE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506365 CASSIUS STRECK MACAGNAN Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1770000024397Recorrente: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Procurador: 82712158091 - ANE STRECK SILVEIRA Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9508570 JOÃO HENRIQUE PIVETTA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1770000039756Recorrente: SUPERMERCADOS XANDE LTDA Procurador: 00357687973 - DEAN JAISON ECCHER Procedência: CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012921 ALFREDO ROVARIS JUNIOR Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1770000025466Recorrente: BRF S.A. Procurador: 07307959852 - CARLOS SOARES ANTUNES Procedência: CAPINZAL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506110 MÁRCIA MARIA ALVES DE ARRUDA BORTOLANZA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2270000034799Recorrente: LOJAS QUERO-QUERO S.A. Procurador: 03568707071 - ELENA CORREIA COSTA Procedência: SÃO JOAQUIM Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507353 RODRIGO PRATA SANTOS Relator: Conselheiro MANUELLA MAZZOCCO

1770000043913Recorrente: SUPERMERCADO BOM DIA UM LTDA Procurador: 04461299929 - ACACIO PEREIRA NETO Procedência: CANOINHAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506110 MÁRCIA MARIA ALVES DE ARRUDA BORTOLANZA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1770000014040Recorrente: SUPERMERCADO GERMANIA LTDA Procedência: RIO NEGRINHO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506110 MÁRCIA MARIA ALVES DE ARRUDA BORTOLANZA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1670000028369Recorrente: VOTORANTIM CIMENTOS S/A Procurador: 03110996960 - SOLON SEHN Procedência: VIDAL RAMOS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1426184 INGON LUIZ RODRIGUES Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

770000021417Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: RAGI EQUIP HIDRAULICOS E PNEUMATICOS LTDA Notificante: 2092840 LEO LEOBERTO GUIMARAES PATRICIO Relator: Conselheiro CLEMERSON JOSÉ ARGENTON PEDROZO

1770000024400Recorrente: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Procurador: 82712158091 - ANE STRECK SILVEIRA Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9508570 JOÃO HENRIQUE PIVETTA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2270000013322Recorrente: A. ANGELONI & CIA. LTDA Procurador: 81787260925 - ALBERT ZILLI DOS SANTOS Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170650 GUSTAVO GONCALVES FURTADO Relator: Conselheiro PATRÍCIA FOGAÇA

2270000018061Recorrente: A. ANGELONI & CIA. LTDA Procurador: 81787260925 - ALBERT ZILLI DOS SANTOS Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170633 GUILHERME GIOVANELLI GASPAR Relator: Conselheiro PATRÍCIA FOGAÇA

Florianópolis, 29 do mês de abril de 2024

FERNANDA NIERE DO AMARAL - Secretário