TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

TERCEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2470000014015

De ordem do Sr. CELSO ANTÔNIO DE CARVALHO, Presidente da Terceira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 23 do mês de maio de 2024 (23/05/2024), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2270000021084Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: PINHEIRO PRETO Recorrido: N.B.MENGATTO & CIA LTDA Procurador: 00498738906 - JOSÉ LUIS MARIN Notificante: 6170706 LEANDRO RICARDO MACHADO DA SILVEIRA Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2370000025267Recorrente: ARTEFATOS DE MADEIRAS STOLF LTDA Procurador: 00357687973 - DEAN JAISON ECCHER Procedência: RIO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170676 IKARO GABRIEL CAVALCANTE MONTEIRO PINHEIRO Relator: Conselheiro MARCELO BRITO RODRIGUES

2270000026647Recorrente: RP BAR LTDA Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012239 JESUS DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2070000020553Recorrente: PESCADOS SETE BARBAS LTDA Procedência: PENHA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842110 CARLOS ANTONIO QUARESMA Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

2170000002751Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORES DA CUNHA Recorrido: DOMINGOS SELVINO GALIOTTO Procurador: 43513964072 - JANE CRISTINA FERREIRA Notificante: 6171753 DOUGLAS NUNES DANTAS Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

2270000016046Recorrente: TRANSRIMA TRANSPORTES LTDA Procurador: 03297739924 - 032977399241-LUCAS DE FRANCESCHI ROSSETTO Procedência: CONCÓRDIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012190 IAN PETER KOHANEVIC Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

2070000016767Recorrente: FRUMAR FRUTOS DO MAR LTDA Procedência: TIJUCAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842110 CARLOS ANTONIO QUARESMA Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

2270000016044Recorrente: TRANSRIMA TRANSPORTES LTDA Procurador: 03297739924 - 032977399241-LUCAS DE FRANCESCHI ROSSETTO Procedência: CONCÓRDIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012190 IAN PETER KOHANEVIC Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

Florianópolis, 23 do mês de maio de 2024

CELSO ANTÔNIO DE CARVALHO - Secretário