TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2470000014408

De ordem do Sr. CELSO ANTÔNIO DE CARVALHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 29 do mês de maio de 2024 (29/05/2024), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2270000028026Recorrente: AUTO POSTO FORTALEZA LTDA Procurador: 98247034972 - MAURICIO OLIVEIRA DOS SANTOS Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012921 ALFREDO ROVARIS JUNIOR Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI

1770000032719Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: LUZIÂNIA Recorrido: FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S/A Procurador: 29187523809 - FABIO AUGUSTO CHILO Notificante: 3012689 WANDERLEY PERES DE LIMA Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI

1970000037966Recorrente: CREMER S.A. Procurador: 37020737870 - PAULO DE FIGUEIREDO FERRAZ PEREIRA LEITE Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842269 CELSO PAZINATO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1970000037964Recorrente: CREMER S.A. Procurador: 37020737870 - PAULO DE FIGUEIREDO FERRAZ PEREIRA LEITE Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842269 CELSO PAZINATO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2370000011870Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: LUIZ PAULO DE QUEIROZ Procurador: 34158243904 - LUIZ PAULO DE QUEIROZ Notificante: 6172598 VITOR RODRIGUES SEIFERT Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2370000005835Recorrente: SUPERMERCADO POLASTRO LTDA Procurador: 00584139950 - MAURO CASTANHO MENDES Procedência: SÃO FRANCISCO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012972 ANTONIO CARLOS LOPES BLASCZKIEWICZ Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI

2370000005832Recorrente: SUPERMERCADO POLASTRO LTDA Procurador: 00584139950 - MAURO CASTANHO MENDES Procedência: SÃO FRANCISCO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012972 ANTONIO CARLOS LOPES BLASCZKIEWICZ Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI

2370000030777Recorrente: JRHM MADEIRAS E PLASTICOS LTDA Procedência: PAPANDUVA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172644 THOMAS CARLOS ROMERO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2270000001040Recorrente: PARENTEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Procurador: 02330203900 - GRAZIELLE SEGER PFAU Procedência: TIJUCAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506233 JULIO CESAR FAZOLI Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2270000001151Recorrente: PARENTEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Procurador: 02330203900 - GRAZIELLE SEGER PFAU Procedência: TIJUCAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506233 JULIO CESAR FAZOLI Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2270000001065Recorrente: PARENTEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Procurador: 02330203900 - GRAZIELLE SEGER PFAU Procedência: TIJUCAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506233 JULIO CESAR FAZOLI Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2270000001068Recorrente: PARENTEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Procurador: 02330203900 - GRAZIELLE SEGER PFAU Procedência: TIJUCAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506233 JULIO CESAR FAZOLI Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2270000001044Recorrente: PARENTEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Procurador: 02330203900 - GRAZIELLE SEGER PFAU Procedência: TIJUCAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506233 JULIO CESAR FAZOLI Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2170000026846Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: XANXERÊ Recorrido: MOINHO XANXERE IND. E COM. LTDA Procurador: 00710485964 - MARCIO PIETA RONCONI Notificante: 9576894 ODAIR JOSÉ GOLLO Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

Florianópolis, 29 do mês de maio de 2024

GEISA TANARA DA SILVA - Secretário