TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2470000016124

De ordem do Sr. NEWTON GONÇALVES DE SOUZA, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 17 do mês de junho de 2024 (17/06/2024), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2370000037904Recorrente: RFT FARMÁCIAS LTDA Procurador: 06459074992 - JOAO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1426451 MARLENE MARIA MAESTRI BONOMINI Relator: Conselheiro PATRÍCIA FOGAÇA

670000007088Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: URUSSANGA Recorrido: INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS CAROL LTDA Notificante: 1849662 PEDRO PAULO BRODBECK Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

2370000000981Recorrente: ALTHIS COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA Procurador: 93671105968 - JEAN CHRISTIAN WEISS Procedência: RIO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3897435 CARLOS MICHELL SOCACHEWSKY Relator: Conselheiro MANUELLA MAZZOCCO

670000014348Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: URUSSANGA Recorrido: INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS CAROL LTDA Notificante: 1847147 CIRO SIDNEY DUARTE Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

2370000001054Recorrente: LATICINIOS EXTERKOETER EIRELI Procurador: 09614255986 - HENRIQUE NAIZ RONCHI Procedência: SÃO BONIFÁCIO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6447708 LUIZ FERNANDO FRANZINI FERMINO DA ROCHA Relator: Conselheiro MANUELLA MAZZOCCO

2370000013219Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAPEMA Recorrido: GENESIO PIOVESAN Procurador: 24805184850 - JULIANA VIVAN CASSIANO TEIXEIRA Notificante: 6172598 VITOR RODRIGUES SEIFERT Relator: Conselheiro CLEMERSON JOSÉ ARGENTON PEDROZO

2370000025697Recorrente: LUZ MARINA JENTIG TELES E CIA LTDA Procurador: 67034772991 - JOÃO SANDRO PAOLIN Procedência: SÃO JOSÉ DO CERRITO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6444814 VANDILSON IVO JUNQUEIRA FILHO Relator: Conselheiro PATRÍCIA FOGAÇA

Florianópolis, 17 do mês de junho de 2024

GEISA TANARA DA SILVA - Secretário