TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2470000016978

De ordem do Sr. CELSO ANTÔNIO DE CARVALHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 26 do mês de junho de 2024 (26/06/2024), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2370000016846Recorrente: CARLA REGINA NIEHUES Procurador: 83348492904 - FERNAO SERGIO DE OLIVEIRA Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507191 PAULO VINICIUS SAMPAIO Relator: Conselheiro GLADISSON GARCIA WESTPHAL

2370000017079Recorrente: ANA CRISTINA NIEHUES Procurador: 83348492904 - FERNAO SERGIO DE OLIVEIRA Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507191 PAULO VINICIUS SAMPAIO Relator: Conselheiro GLADISSON GARCIA WESTPHAL

2070000030555Recorrente: ARTEFATOS DE CIMENTO RAIMONDI LTDA Procurador: 06562738954 - GABRIEL DE ARAUJO SANDRI Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6171753 DOUGLAS NUNES DANTAS Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI

2370000015846Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: AM LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA Procurador: 46948856853 - OT469488568-FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA Notificante: 1522264 LAURO BARBOSA Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

1770000027079Recorrente: TOZZO ALIMENTOS LTDA Procurador: 82748357949 - ALEXANDRA PAGLIA Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506110 MÁRCIA MARIA ALVES DE ARRUDA BORTOLANZA Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI

2170000006802Recorrente: PEDECRIL MARMORES E GRANITOS EIRELI Procurador: 03293095950 - CRISTINE CAMILO DAGOSTIN DAL TOE Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3442160 FERNANDO CABERLON GEISSLER Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI

2270000038613Recorrente: RIETER BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO DE MAQUINAS E SISTEMAS TEXTEIS LTDA Procurador: 00588672874 - JORGE CARLOS BAHIA Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507230 RÔMULO MARTINS SOUZA Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI

2170000030718Recorrente: PASSOLINI COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA Procurador: 02330203900 - GRAZIELLE SEGER PFAU Procedência: BRUSQUE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3110990 EDSON DAL CASTEL DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2170000030724Recorrente: PASSOLINI COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA Procurador: 02330203900 - GRAZIELLE SEGER PFAU Procedência: BRUSQUE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3110990 EDSON DAL CASTEL DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

Florianópolis, 26 do mês de junho de 2024

GEISA TANARA DA SILVA - Secretário