TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

TERCEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2470000017444

De ordem do Sr. CELSO ANTÔNIO DE CARVALHO, Presidente da Terceira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 27 do mês de junho de 2024 (27/06/2024), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2270000022938Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: MAFRA Recorrido: DOUGLAS SCHWITZKI Procurador: 10365897906 - DOUGLAS SCHWITZKI Notificante: 1425927 ANA LUIZA PEDRO Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2370000018553Recorrente: THIAGO SILVA DE AZEVEDO Procurador: 062.086.919-40 - JOAO FRANCISCO GUIMARAES ESMERALDINO Procedência: ARARANGUÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1427040 AILTON MACIEL TOMAZ Relator: Conselheiro MARCELO BRITO RODRIGUES

2270000022916Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: MAFRA Recorrido: DOUGLAS SCHWITZKI Notificante: 1425927 ANA LUIZA PEDRO Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2170000005338Recorrente: RB PARTS COMERCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA BARCOS LTDA Procurador: 04622344955 - DIEGO OURIQUES Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842110 CARLOS ANTONIO QUARESMA Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2270000029097Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: PALHOÇA Recorrido: COMERCIO DE MADEIRAS FLOR DO SOL LTDA Procurador: 50180835904 - ROGERIO VIEIRA Notificante: 3012433 VALDIR MICHELON FILHO Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2370000005956Recorrente: AUTO POSTO PORTAL DE SANTO AMARO LTDA Procurador: 08796341971 - AURINO ANTONIO MARTINS NETO Procedência: SANTO AMARO DA IMPERATRIZ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170650 GUSTAVO GONCALVES FURTADO Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

2270000016044Recorrente: TRANSRIMA TRANSPORTES LTDA Procurador: 03297739924 - 032977399241-LUCAS DE FRANCESCHI ROSSETTO Procedência: CONCÓRDIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012190 IAN PETER KOHANEVIC Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

2270000016046Recorrente: TRANSRIMA TRANSPORTES LTDA Procurador: 03297739924 - 032977399241-LUCAS DE FRANCESCHI ROSSETTO Procedência: CONCÓRDIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012190 IAN PETER KOHANEVIC Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

Florianópolis, 27 do mês de junho de 2024

GEISA TANARA DA SILVA - Secretário