TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2470000017885

De ordem do Sr. NEWTON GONÇALVES DE SOUZA, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 1 do mês de julho de 2024 (01/07/2024), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2270000000028Recorrente: JOSEMIR REIS Procurador: 05589110998 - WILLIAN PICKLER BATISTA Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170668 IAGO ALEXANDRE GORDO GANDOLFI Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2270000000025Recorrente: JOSEMIR REIS Procurador: 05589110998 - WILLIAN PICKLER BATISTA Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170668 IAGO ALEXANDRE GORDO GANDOLFI Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2270000000023Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: JOSEMIR REIS Procurador: 05589110998 - WILLIAN PICKLER BATISTA Notificante: 6170668 IAGO ALEXANDRE GORDO GANDOLFI Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2070000012689Recorrente: HUISMAN LTDA Procurador: 07003913712 - ANDRE DE SOUZA CARVALHO Procedência: NAVEGANTES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012484 PAULO SERGIO ACQUAVIVA CARRANO Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2370000016542Recorrente: RENATO PERUCI LTDA Procurador: 00584139950 - MAURO CASTANHO MENDES Procedência: CANOINHAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012972 ANTONIO CARLOS LOPES BLASCZKIEWICZ Relator: Conselheiro ROBSON VITOR GOTUZZO

2370000012923Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: TUNÁPOLIS Recorrido: RICARDO LUIS BAUMGRATZ Notificante: 6170471 DANIELA MARTINS GARRIDO Relator: Conselheiro PATRÍCIA FOGAÇA

1770000039756Recorrente: SUPERMERCADOS XANDE LTDA Procurador: 00357687973 - DEAN JAISON ECCHER Procedência: CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012921 ALFREDO ROVARIS JUNIOR Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1670000028369Recorrente: VOTORANTIM CIMENTOS S/A Procurador: 03110996960 - SOLON SEHN Procedência: VIDAL RAMOS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1426184 INGON LUIZ RODRIGUES Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

Florianópolis, 1 do mês de julho de 2024

GEISA TANARA DA SILVA - Secretário