TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2470000018481

De ordem do Sr. NEWTON GONÇALVES DE SOUZA, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 8 do mês de julho de 2024 (08/07/2024), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2170000000209Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: MERCADO ADRIAN LTDA Procurador: 00359880967 - ANA CAROLINA KROEFF Notificante: 1428489 LUIZ ALBERTO GOMES Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2270000037412Recorrente: EURO - MOTORES E PECAS LTDA Procurador: 00769902731 - JOAO ANTONIO CALEGARIO VIEIRA Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170480 DANIELLE DINETE NUNES JUNGSTEDT Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2270000034563Recorrente: SUPERMERCADOS SCHUTZE LTDA Procedência: TIMBÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6171818 VINICIUS PERON FINETO Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2370000039880Recorrente: CRISMILI COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA Procurador: 46948856853 - OT469488568-FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA Procedência: ARARANGUÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6450423 FELIPE LUIS RICHETTI Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2370000023044Recorrente: DIONEI PEDROTTI Procurador: 46948856853 - OT469488568-FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA Procedência: CURITIBANOS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6444709 KIN YURI OGURA ALTOE Relator: Conselheiro PATRÍCIA FOGAÇA

2370000038536Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: RENOVILLE COMERCIAL LTDA Procurador: 05836848904 - IGOR FERNANDES BERNARDINO Notificante: 1873954 VENILTON MACHADO DO NASCIMENTO Relator: Conselheiro MANUELLA MAZZOCCO

2370000041184Recorrente: FABIO RICARDO TEIXEIRA Procurador: 02525579992 - OT025255-RAFAEL GLUZ Procedência: ITAPEMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6444660 GUILHERME ARNIZAUT Relator: Conselheiro CLEMERSON JOSÉ ARGENTON PEDROZO

1770000035085Recorrente: AMAURI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: 01778066992 - JEAN RAFAEL SPINATO Procedência: SÃO LOURENÇO DO OESTE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506365 CASSIUS STRECK MACAGNAN Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

Florianópolis, 8 do mês de julho de 2024

GEISA TANARA DA SILVA - Secretário