TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

TERCEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2470000020006

De ordem do Sr. CELSO ANTÔNIO DE CARVALHO, Presidente da Terceira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 18 do mês de julho de 2024 (18/07/2024), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2270000017477Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: MARAVILHA Recorrido: BARBOSA MARQUES S A Procurador: 02707339652 - MARCELO BRAGA RIOS Notificante: 6170706 LEANDRO RICARDO MACHADO DA SILVEIRA Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2270000021084Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: PINHEIRO PRETO Recorrido: N.B.MENGATTO & CIA LTDA Procurador: 00498738906 - JOSÉ LUIS MARIN Notificante: 6170706 LEANDRO RICARDO MACHADO DA SILVEIRA Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2070000016767Recorrente: FRUMAR FRUTOS DO MAR LTDA Procedência: TIJUCAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842110 CARLOS ANTONIO QUARESMA Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

2170000005338Recorrente: RB PARTS COMERCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA BARCOS LTDA Procurador: 04622344955 - DIEGO OURIQUES Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842110 CARLOS ANTONIO QUARESMA Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2270000029097Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: PALHOÇA Recorrido: COMERCIO DE MADEIRAS FLOR DO SOL LTDA Procurador: 50180835904 - ROGERIO VIEIRA Notificante: 3012433 VALDIR MICHELON FILHO Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2370000005956Recorrente: AUTO POSTO PORTAL DE SANTO AMARO LTDA Procurador: 08796341971 - AURINO ANTONIO MARTINS NETO Procedência: SANTO AMARO DA IMPERATRIZ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170650 GUSTAVO GONCALVES FURTADO Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

2070000020553Recorrente: PESCADOS SETE BARBAS LTDA Procedência: PENHA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842110 CARLOS ANTONIO QUARESMA Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

Florianópolis, 18 do mês de julho de 2024

GEISA TANARA DA SILVA - Secretário