TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

TERCEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2470000020305

De ordem do Sr. CELSO ANTÔNIO DE CARVALHO, Presidente da Terceira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 1 do mês de agosto de 2024 (01/08/2024), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2270000022938Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: MAFRA Recorrido: DOUGLAS SCHWITZKI Procurador: 10365897906 - DOUGLAS SCHWITZKI Notificante: 1425927 ANA LUIZA PEDRO Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2370000018553Recorrente: THIAGO SILVA DE AZEVEDO Procurador: 062.086.919-40 - JOAO FRANCISCO GUIMARAES ESMERALDINO Procedência: ARARANGUÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1427040 AILTON MACIEL TOMAZ Relator: Conselheiro MARCELO BRITO RODRIGUES

2270000016046Recorrente: TRANSRIMA TRANSPORTES LTDA Procurador: 03297739924 - 032977399241-LUCAS DE FRANCESCHI ROSSETTO Procedência: CONCÓRDIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012190 IAN PETER KOHANEVIC Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

2270000022916Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: MAFRA Recorrido: DOUGLAS SCHWITZKI Notificante: 1425927 ANA LUIZA PEDRO Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2270000016044Recorrente: TRANSRIMA TRANSPORTES LTDA Procurador: 03297739924 - 032977399241-LUCAS DE FRANCESCHI ROSSETTO Procedência: CONCÓRDIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012190 IAN PETER KOHANEVIC Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

Florianópolis, 1 do mês de agosto de 2024

GEISA TANARA DA SILVA - Secretário