TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

TERCEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2470000021937

De ordem do Sr. CELSO ANTÔNIO DE CARVALHO, Presidente da Terceira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 8 do mês de agosto de 2024 (08/08/2024), às 13:30 hs, em sessão ordinária presencial, serão julgados no endereço Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed.Hércules, CEP: 88010 - 300 - Centro - Florianópolis - SC os recursos referentes aos seguintes processos e transmitidos pelo canal do Youtube do TAT - https://www.youtube.com/@tatsc. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2070000030039Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ERVAL VELHO Recorrido: EDI PEZOLE ZAMPIERI Procurador: 56000928904 - MARCIO WEISS Notificante: 3441776 IVANEIDE SQUISATTI Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

2070000022421Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CORDILHEIRA ALTA Recorrido: OCLAIR JOSÉ DALLA COSTA Notificante: 9507230 RÔMULO MARTINS SOUZA Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

2370000000531Recorrente: RODRIGO FERRONATTO DE FARIAS Procurador: 45933371866 - ANDERSON KASPECHACKI RIBEIRO DE LIMA Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6444660 GUILHERME ARNIZAUT Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2170000005075Recorrente: SPEED COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Procurador: 88663531915 - ELAINE CRISTINA MACHADO Procedência: IÇARA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9578625 ANDRÉ BATISTA MENEZES Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

2370000000529Recorrente: RODRIGO FERRONATTO DE FARIAS Procurador: 45933371866 - ANDERSON KASPECHACKI RIBEIRO DE LIMA Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6444660 GUILHERME ARNIZAUT Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2370000016649Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CHAPECÓ Recorrido: EDSON VANDER MACIEL DOS SANTOS Procurador: 79757227900 - MARIO MALKO Notificante: 6444660 GUILHERME ARNIZAUT Relator: Conselheiro MARCELO BRITO RODRIGUES

1970000037596Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: FRANKE SISTEMAS DE COZINHAS DO BRASIL LTDA Procurador: 00868803901 - GUSTAVO BUETTGEN Notificante: 9507264 IGOR YUICHI ENDO Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

2070000027900Recorrente: DICARLO MOVEIS E ACESSORIOS PARA CASA E LOJAS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" Procurador: 43293999972 - RICARDO LUIS MAYER Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3608743 LEANDRO LUÍS DARÓS Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

2070000014861Recorrente: TNH TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI Procurador: 46948856853 - OT469488568-FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA Procedência: IMBITUBA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1522264 LAURO BARBOSA Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

Florianópolis, 8 do mês de agosto de 2024

GEISA TANARA DA SILVA - Secretário