TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2470000022301

De ordem do Sr. NEWTON GONÇALVES DE SOUZA, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 12 do mês de agosto de 2024 (12/08/2024), às 13:30 hs, em sessão ordinária presencial, serão julgados no endereço Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed.Hércules, CEP: 88010 - 300 - Centro - Florianópolis - SC os recursos referentes aos seguintes processos e transmitidos pelo canal do Youtube do TAT - https://www.youtube.com/@tatsc. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2370000000117Recorrente: A & A INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS EIRELI Procurador: 00472609980 - LUIZ FERNANDO SACHET Procedência: SÃO JOÃO BATISTA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170668 IAGO ALEXANDRE GORDO GANDOLFI Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

2370000026743Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: RIO DO SUL Recorrido: MARILENE RIZZI Notificante: 6170307 AFONSO LUIS SOUZA FARIA Relator: Conselheiro PATRÍCIA FOGAÇA

2370000026741Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: MARLENE RIZZI Notificante: 6170307 AFONSO LUIS SOUZA FARIA Relator: Conselheiro PATRÍCIA FOGAÇA

2370000026747Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: RIO DO SUL Recorrido: MARLI RIZZI Notificante: 6170307 AFONSO LUIS SOUZA FARIA Relator: Conselheiro PATRÍCIA FOGAÇA

2370000019576Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CHAPECÓ Recorrido: LEANDRO WRZESINSKI Procurador: 06392305980 - LEANDRO WRZESINSKI Notificante: 6444806 RAUL BARROS COSTA Relator: Conselheiro CLEMERSON JOSÉ ARGENTON PEDROZO

2170000000706Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: XAXIM Recorrido: TRANSPORTADORA & COMERCIO LUNARDI LTDA Procurador: 54723957987 - JAIR MARINHO ARCARI Notificante: 1522264 LAURO BARBOSA Relator: Conselheiro MANUELLA MAZZOCCO

2170000000708Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: XAXIM Recorrido: TRANSPORTADORA & COMERCIO LUNARDI LTDA Procurador: 54723957987 - JAIR MARINHO ARCARI Notificante: 1522264 LAURO BARBOSA Relator: Conselheiro MANUELLA MAZZOCCO

2370000000134Recorrente: A & A INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS EIRELI Procurador: 00472609980 - LUIZ FERNANDO SACHET Procedência: SÃO JOÃO BATISTA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170668 IAGO ALEXANDRE GORDO GANDOLFI Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

2370000026749Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: RIO DO SUL Recorrido: MOACIR RIZZI Notificante: 6170307 AFONSO LUIS SOUZA FARIA Relator: Conselheiro PATRÍCIA FOGAÇA

2370000016542Recorrente: RENATO PERUCI LTDA Procurador: 00584139950 - MAURO CASTANHO MENDES Procedência: CANOINHAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012972 ANTONIO CARLOS LOPES BLASCZKIEWICZ Relator: Conselheiro ROBSON VITOR GOTUZZO

2370000012923Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: TUNÁPOLIS Recorrido: RICARDO LUIS BAUMGRATZ Notificante: 6170471 DANIELA MARTINS GARRIDO Relator: Conselheiro PATRÍCIA FOGAÇA

Florianópolis, 12 do mês de agosto de 2024

GEISA TANARA DA SILVA - Secretário