TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2470000022651

De ordem do Sr. CELSO ANTÔNIO DE CARVALHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 14 do mês de agosto de 2024 (14/08/2024), às 13:30 hs, em sessão ordinária presencial, serão julgados no endereço Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed.Hércules, CEP: 88010 - 300 - Centro - Florianópolis - SC os recursos referentes aos seguintes processos e transmitidos pelo canal do Youtube do TAT - https://www.youtube.com/@tatsc. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2270000034219Recorrente: METALURGICA RIOSULENSE S/A Procurador: 06619626955 - GUILHERME TRAPLE Procedência: RIO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172580 FELIPE DOS PASSOS Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI

2370000034504Recorrente: JRHM MADEIRAS E PLASTICOS LTDA Procedência: PAPANDUVA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172644 THOMAS CARLOS ROMERO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2370000036890Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: GASPAR Recorrido: PAXA CONFECCOES LTDA Procurador: 80289061920 - RAFAEL ANDRÉ DOS SANTOS Notificante: 1847163 CLAUDINO ANACLETO CARDOZO FILHO Relator: Conselheiro GLADISSON GARCIA WESTPHAL

3020303041Recorrente: MABESA DO BRASIL INDUSTR.COM.L Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842595 NELSON TEOBALDO STREB Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2270000034212Recorrente: METALURGICA RIOSULENSE S/A Procurador: 06619626955 - GUILHERME TRAPLE Procedência: RIO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172580 FELIPE DOS PASSOS Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI

2270000034217Recorrente: METALURGICA RIOSULENSE S/A Procurador: 06619626955 - GUILHERME TRAPLE Procedência: RIO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172580 FELIPE DOS PASSOS Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI

2270000034214Recorrente: METALURGICA RIOSULENSE S/A Procurador: 06619626955 - GUILHERME TRAPLE Procedência: RIO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172580 FELIPE DOS PASSOS Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI

2270000029882Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: GRÃO PARÁ Recorrido: TRATANORTE MADEIRAS LTDA Procurador: 03735158986 - LAURO BOEING JÚNIOR Notificante: 1847236 EDUARDO WERMUTH Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI

Florianópolis, 14 do mês de agosto de 2024

GEISA TANARA DA SILVA - Secretário