TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2470000022809

De ordem do Sr. NEWTON GONÇALVES DE SOUZA, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 19 do mês de agosto de 2024 (19/08/2024), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2270000015259Recorrente: TRANSPORTES VIZZOTTO LTDA Procurador: 02378804903 - IVAN CADORE Procedência: CONCÓRDIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012190 IAN PETER KOHANEVIC Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2270000037253Recorrente: JOAO ALBERTO PARISOTTI TRANSPORTES LTDA Procedência: PALMITOS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012158 JOSE AUGUSTO KRETZER Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

2370000004984Recorrente: COPAL ALIMENTOS LTDA Procurador: 94367078949 - MARCO AURÉLIO POFFO Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170501 DIEGO DA SILVA LIONE Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

2270000005470Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: VIDEIRA Recorrido: RJ LOG LOGISTICA EIRELI Notificante: 6171648 THIAGO MELO BOSSIO Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2470000000791Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CATANDUVAS Recorrido: A.R PNEUS E RECAPAGENS LTDA Notificante: 1407252 CLAUDETE SOARES RABUSKI Relator: Conselheiro CLEMERSON JOSÉ ARGENTON PEDROZO

2270000015261Recorrente: TRANSPORTES VIZZOTTO LTDA Procurador: 02378804903 - IVAN CADORE Procedência: CONCÓRDIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012190 IAN PETER KOHANEVIC Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2370000027422Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: IMBITUBA Recorrido: FARMACIA FARMAROSA LTDA Procurador: 09629230950 - JESSICA ALVES NACK Notificante: 6462162 RICARDO TAGUCHI HOSHINO Relator: Conselheiro MANUELLA MAZZOCCO

2370000016685Recorrente: LIBERTE VEICULOS LTDA Procurador: 02309443964 - LUIZ ANTONIO SCHRAMM CARRASCOZA Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172733 RODOLFO FELIPE GONCALVES BATISTA Relator: Conselheiro CLEMERSON JOSÉ ARGENTON PEDROZO

Florianópolis, 19 do mês de agosto de 2024

GEISA TANARA DA SILVA - Secretário