TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2470000023594

De ordem do Sr. CELSO ANTÔNIO DE CARVALHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 28 do mês de agosto de 2024 (28/08/2024), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

1070539910Recorrente: COPYGRAF COMERCIO E REPRODUCOE Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849875 VALTER MELENTINO FERREIRA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2370000033401Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: RIO DE JANEIRO Recorrido: VANUSA PIOVESAN DANSIGER DOS SANTOS Procurador: 24805184850 - JULIANA VIVAN CASSIANO TEIXEIRA Notificante: 6172598 VITOR RODRIGUES SEIFERT Relator: Conselheiro EDERSON CESAR VENDRAME

1870000013212Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: RIO DO CAMPO Recorrido: INDUSTRIAL E AGRICOLA RIO VERDE EIRELI Procurador: 52043851934 - GLAUCO HELENO RUBICK Notificante: 3442900 LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1770000018176Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: RIO DO SUL Recorrido: SABRINA PRATOS COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE PAPELÃO LTDA EPP Procurador: 52043851934 - GLAUCO HELENO RUBICK Notificante: 9507272 WILLIAM DONIZETE FU DOS SANTOS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1870000013205Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: RIO DO CAMPO Recorrido: INDUSTRIAL E AGRICOLA RIO VERDE EIRELI Procurador: 52043851934 - GLAUCO HELENO RUBICK Notificante: 3012590 FELIPE ANDRE NADERER Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1770000018172Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: RIO DO SUL Recorrido: SABRINA PRATOS COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE PAPELÃO LTDA EPP Procurador: 52043851934 - GLAUCO HELENO RUBICK Notificante: 9507272 WILLIAM DONIZETE FU DOS SANTOS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1870000013202Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: RIO DO CAMPO Recorrido: INDUSTRIAL E AGRICOLA RIO VERDE EIRELI Procurador: 52043851934 - GLAUCO HELENO RUBICK Notificante: 3012590 FELIPE ANDRE NADERER Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1870000013208Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: RIO DO CAMPO Recorrido: INDUSTRIAL E AGRICOLA RIO VERDE EIRELI Procurador: 52043851934 - GLAUCO HELENO RUBICK Notificante: 3442900 LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

Florianópolis, 28 do mês de agosto de 2024

GEISA TANARA DA SILVA - Secretário