TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2470000024573

De ordem do Sr. CELSO ANTÔNIO DE CARVALHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 4 do mês de setembro de 2024 (04/09/2024), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2370000013819Recorrente: ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA Procurador: 01889838993 - RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170560 FERNANDO CRUZ CAMPOS Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2370000008766Recorrente: SUPERLINE TELECOMUNICACOES LTDA Procurador: 01889838993 - RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON Procedência: CONCÓRDIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170560 FERNANDO CRUZ CAMPOS Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

1470000023737Recorrente: COMPENSADOS E LAMINADOS LAVRASUL SA Procurador: 00131743635 - FLÁVIO AUGUSTO DUMONT PRADO Procedência: CANOINHAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012611 PAULO ROBERTO ELIAS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2170000000449Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FRAIBURGO Recorrido: ALSACIA PARTICIPACOES S/A Procurador: 00347294960 - ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO Notificante: 1847236 EDUARDO WERMUTH Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2370000014182Recorrente: ENGEPLUS TELECOM LTDA Procurador: 01889838993 - RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170560 FERNANDO CRUZ CAMPOS Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2270000034219Recorrente: METALURGICA RIOSULENSE S/A Procurador: 06619626955 - GUILHERME TRAPLE Procedência: RIO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172580 FELIPE DOS PASSOS Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI

2270000034217Recorrente: METALURGICA RIOSULENSE S/A Procurador: 06619626955 - GUILHERME TRAPLE Procedência: RIO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172580 FELIPE DOS PASSOS Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI

2270000034214Recorrente: METALURGICA RIOSULENSE S/A Procurador: 06619626955 - GUILHERME TRAPLE Procedência: RIO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172580 FELIPE DOS PASSOS Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI

2270000034212Recorrente: METALURGICA RIOSULENSE S/A Procurador: 06619626955 - GUILHERME TRAPLE Procedência: RIO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172580 FELIPE DOS PASSOS Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI

Florianópolis, 4 do mês de setembro de 2024

GEISA TANARA DA SILVA - Secretário