TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

TERCEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2470000024755

De ordem do Sr. CELSO ANTÔNIO DE CARVALHO, Presidente da Terceira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 5 do mês de setembro de 2024 (05/09/2024), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2170000013622Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CAÇADOR Recorrido: TESSER INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA Procurador: 00498738906 - JOSÉ LUIS MARIN Notificante: 6170676 IKARO GABRIEL CAVALCANTE MONTEIRO PINHEIRO Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2370000006933Recorrente: GUINCHO DOIS IRMAOS LTDA Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6450598 FLAVIO DE OLIVEIRA VALENTIM Relator: Conselheiro MARCELO BRITO RODRIGUES

2170000005733Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: EC SCHOSSLER PIZZARIA LTDA Procurador: 93361602904 - OT3511545-DEONILO PRETTO JUNIOR Notificante: 3012573 LEANDRO ESPARTEL BOHRER Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

2370000040468Recorrente: ADELAR ENGELS FERNANDES Procurador: 01544171900 - ANDIARA ZABOT MACHADO Procedência: TUBARÃO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6444660 GUILHERME ARNIZAUT Relator: Conselheiro MARCELO BRITO RODRIGUES

2370000015440Recorrente: VIA MINAS TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA Procedência: IÇARA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6171648 THIAGO MELO BOSSIO Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

2270000000037Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: QUATRO IRMAOS MARKETING E PROMOCAO DE VENDAS LTDA Procurador: 05589110998 - WILLIAN PICKLER BATISTA Notificante: 6172334 CARLOS EDUARDO MARTINS GRANGEIRO DA SILVA Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2070000027042Recorrente: COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" Procurador: 90898869900 - MOISES NUNES CARDOSO Procedência: IÇARA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3608743 LEANDRO LUÍS DARÓS Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

2270000029419Recorrente: VANESSA FERNANDES COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012298 FABIO BEAL THAIS Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

2270000022916Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: MAFRA Recorrido: DOUGLAS SCHWITZKI Procurador: 07412640992 - JOAO PAULO SCHLOGL Notificante: 1425927 ANA LUIZA PEDRO Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2370000016649Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CHAPECÓ Recorrido: EDSON VANDER MACIEL DOS SANTOS Procurador: 79757227900 - MARIO MALKO Notificante: 6444660 GUILHERME ARNIZAUT Relator: Conselheiro MARCELO BRITO RODRIGUES

Florianópolis, 5 do mês de setembro de 2024

GEISA TANARA DA SILVA - Secretário