TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2470000025073

De ordem do Sr. NEWTON GONÇALVES DE SOUZA, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 9 do mês de setembro de 2024 (09/09/2024), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

1970000037272Recorrente: BLUE CYCLE & FISHING DISTRIBUIDORA S/A Procurador: 00847271951 - BRUNA TAIZE STEUERNAGEL Procedência: NAVEGANTES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506080 MAIKEL DENK Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1970000029389Recorrente: CAPRICORNIO TEXTIL S.A Procurador: 86460757968 - KELLY GERBIANY MARTARELLO Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849646 PAULO ROBERTO POLIZEL Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2370000024193Recorrente: INCAVEL ONIBUS E PEÇAS LTDA Procurador: 95541713900 - CAROLINA MIZUTA Procedência: CURITIBA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6454259 PEDRO ALVES IZE Relator: Conselheiro MANUELLA MAZZOCCO

2270000030913Recorrente: PROCOL MATADOURO FRIGORIFICO E COMERCIO DE CARNES LTDA Procurador: 30910145920 - CELIA REGINA GASCHO CASSULI Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012921 ALFREDO ROVARIS JUNIOR Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

2370000039001Recorrente: VENDRAMI SERVICOS LTDA Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170480 DANIELLE DINETE NUNES JUNGSTEDT Relator: Conselheiro PATRÍCIA FOGAÇA

2370000013131Recorrente: MARCIO LEANDRO VENTURI Procurador: 98941968291 - WILLIAM RAFAEL HENZEL DIEDERICHS Procedência: OTACÍLIO COSTA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6444709 KIN YURI OGURA ALTOE Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

2370000024184Recorrente: INCAVEL ONIBUS E PEÇAS LTDA Procurador: 95541713900 - CAROLINA MIZUTA Procedência: CURITIBA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6454259 PEDRO ALVES IZE Relator: Conselheiro MANUELLA MAZZOCCO

1870000047715Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAJAÍ Recorrido: CAPRICORNIO S/A Procurador: 86460757968 - KELLY GERBIANY MARTARELLO Notificante: 3441806 MURILO BERGLER LUCIO Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2370000024181Recorrente: INCAVEL ONIBUS E PEÇAS LTDA Procurador: 95541713900 - CAROLINA MIZUTA Procedência: CURITIBA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6454259 PEDRO ALVES IZE Relator: Conselheiro MANUELLA MAZZOCCO

2370000002320Recorrente: SANTAPEL - SANTA CATARINA PAPEIS LTDA Procurador: 00498738906 - JOSÉ LUIS MARIN Procedência: TANGARÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6450741 JANAINA PIRES PEDRINI Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

2170000000708Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: XAXIM Recorrido: TRANSPORTADORA & COMERCIO LUNARDI LTDA Procurador: 54723957987 - JAIR MARINHO ARCARI Notificante: 1522264 LAURO BARBOSA Relator: Conselheiro MANUELLA MAZZOCCO

Florianópolis, 9 do mês de setembro de 2024

GEISA TANARA DA SILVA - Secretário