TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2470000026080

De ordem do Sr. NEWTON GONÇALVES DE SOUZA, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 16 do mês de setembro de 2024 (16/09/2024), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2270000027578Recorrente: TRANSPORTADORA JPS CACADOR EIRELI Procurador: 09387183980 - FLAVIA TORTATO Procedência: LEBON RÉGIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012190 IAN PETER KOHANEVIC Relator: Conselheiro PATRÍCIA FOGAÇA

2270000000696Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO JOÃO BATISTA Recorrido: DI VALENTINI INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA Procurador: 07100040957 - CARLOS EGIDIO CORDEIRO PAULO Notificante: 9506225 THIAGO TRESSE CABRAL Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2270000011508Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: LAGES Recorrido: TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS ZAPPELLINI LTDA Procurador: 01412786681 - RODRIGO RODRIGUES DE FARIAS Notificante: 6171648 THIAGO MELO BOSSIO Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2370000001533Recorrente: COMPANHIA HEMMER INDUSTRIA E COMERCIO Procurador: 42069335968 - KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012972 ANTONIO CARLOS LOPES BLASCZKIEWICZ Relator: Conselheiro ROBSON VITOR GOTUZZO

2470000008552Recorrente: SIDERURGICA CATARINENSE LTDA Procurador: 02358038989 - JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172334 CARLOS EDUARDO MARTINS GRANGEIRO DA SILVA Relator: Conselheiro CLEMERSON JOSÉ ARGENTON PEDROZO

2370000008517Recorrente: COMPANHIA HEMMER INDUSTRIA E COMERCIO Procurador: 42069335968 - KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012972 ANTONIO CARLOS LOPES BLASCZKIEWICZ Relator: Conselheiro ROBSON VITOR GOTUZZO

2370000008495Recorrente: COMPANHIA HEMMER INDUSTRIA E COMERCIO Procurador: 42069335968 - KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012972 ANTONIO CARLOS LOPES BLASCZKIEWICZ Relator: Conselheiro ROBSON VITOR GOTUZZO

2370000008526Recorrente: COMPANHIA HEMMER INDUSTRIA E COMERCIO Procurador: 42069335968 - KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012972 ANTONIO CARLOS LOPES BLASCZKIEWICZ Relator: Conselheiro ROBSON VITOR GOTUZZO

2370000002020Recorrente: COMPANHIA HEMMER INDUSTRIA E COMERCIO Procurador: 42069335968 - KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012972 ANTONIO CARLOS LOPES BLASCZKIEWICZ Relator: Conselheiro ROBSON VITOR GOTUZZO

2270000037253Recorrente: JOAO ALBERTO PARISOTTI TRANSPORTES LTDA Procedência: PALMITOS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012158 JOSE AUGUSTO KRETZER Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

2370000024193Recorrente: INCAVEL ONIBUS E PEÇAS LTDA Procurador: 95541713900 - CAROLINA MIZUTA Procedência: CURITIBA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6454259 PEDRO ALVES IZE Relator: Conselheiro MANUELLA MAZZOCCO

2370000024184Recorrente: INCAVEL ONIBUS E PEÇAS LTDA Procurador: 95541713900 - CAROLINA MIZUTA Procedência: CURITIBA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6454259 PEDRO ALVES IZE Relator: Conselheiro MANUELLA MAZZOCCO

2370000024181Recorrente: INCAVEL ONIBUS E PEÇAS LTDA Procurador: 95541713900 - CAROLINA MIZUTA Procedência: CURITIBA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6454259 PEDRO ALVES IZE Relator: Conselheiro MANUELLA MAZZOCCO

2370000039001Recorrente: VENDRAMI SERVICOS LTDA Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170480 DANIELLE DINETE NUNES JUNGSTEDT Relator: Conselheiro PATRÍCIA FOGAÇA

Florianópolis, 16 do mês de setembro de 2024

GEISA TANARA DA SILVA - Secretário