TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2470000027264

De ordem do Sr. NEWTON GONÇALVES DE SOUZA, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 30 do mês de setembro de 2024 (30/09/2024), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2470000008546Recorrente: SIDERURGICA CATARINENSE LTDA Procurador: 02358038989 - JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172334 CARLOS EDUARDO MARTINS GRANGEIRO DA SILVA Relator: Conselheiro CLEMERSON JOSÉ ARGENTON PEDROZO

2170000022193Recorrente: MERCADO CEZARMAR LTDA Procurador: 79887597953 - GIAN CARLO POSSAN Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506209 LEONARDO SILVA CABRAL Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2470000006331Recorrente: SUPERMERCADO SOLAR LTDA Procurador: 07851801923 - FAUSTINO FRONZA NETO Procedência: IBIRAMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6177263 ALEXANDRE PEIXOTO LANDIM Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2470000008550Recorrente: SIDERURGICA CATARINENSE LTDA Procurador: 02358038989 - JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172334 CARLOS EDUARDO MARTINS GRANGEIRO DA SILVA Relator: Conselheiro CLEMERSON JOSÉ ARGENTON PEDROZO

2370000035951Recorrente: SUBLITEX ESTAMPA E COMERCIO LTDA Procurador: 95120840906 - RICHARDY ESPINDOLA SILVA Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170668 IAGO ALEXANDRE GORDO GANDOLFI Relator: Conselheiro PATRÍCIA FOGAÇA

2170000029783Recorrente: CASA DO MDF SAO LOURENCO COMERCIO DE MATERIAIS PARA MOVEIS LTDA Procurador: 45530440991 - SERGIO LUIZ NUSS Procedência: SÃO BENTO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172644 THOMAS CARLOS ROMERO Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

2370000015492Recorrente: ARTHUR GONCALVES CASSULI Procurador: 30910145920 - CELIA REGINA GASCHO CASSULI Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172598 VITOR RODRIGUES SEIFERT Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

2370000015494Recorrente: MATHEUS GONCALVES CASSULI Procurador: 30910145920 - CELIA REGINA GASCHO CASSULI Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172598 VITOR RODRIGUES SEIFERT Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

2370000025697Recorrente: LUZ MARINA JENTIG TELES E CIA LTDA Procurador: 67034772991 - JOÃO SANDRO PAOLIN Procedência: SÃO JOSÉ DO CERRITO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6444814 VANDILSON IVO JUNQUEIRA FILHO Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

2370000037904Recorrente: RFT FARMÁCIAS LTDA Procurador: 06459074992 - JOAO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1426451 MARLENE MARIA MAESTRI BONOMINI Relator: Conselheiro PATRÍCIA FOGAÇA

1870000047715Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAJAÍ Recorrido: CAPRICORNIO S/A Procurador: 86460757968 - KELLY GERBIANY MARTARELLO Notificante: 3441806 MURILO BERGLER LUCIO Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

Florianópolis, 30 do mês de setembro de 2024

GEISA TANARA DA SILVA - Secretário