TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

TERCEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2470000027444

De ordem do Sr. CELSO ANTÔNIO DE CARVALHO, Presidente da Terceira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 3 do mês de outubro de 2024 (03/10/2024), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

1970000000292Recorrente: COMBUSTIVEL SUPER SAFRA LTDA Procurador: 67072933972 - GILNEY FERNANDO GUIMARAES Procedência: CANOINHAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1522264 LAURO BARBOSA Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

2170000005849Recorrente: COMERCIAL NILO GOEDERT LTDA Procurador: 69347999920 - ARÃO DOS SANTOS Procedência: LUIZ ALVES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012506 ELENOR AFONSO ALLGAIER Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

2370000037735Recorrente: LSI S.A. Procurador: 44303177806 - AUGUSTO PERICO Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3110990 EDSON DAL CASTEL DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro SAMUEL BLAZIUS DE OLIVEIRA

2370000010379Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CHAPECÓ Recorrido: VALTER DISNER Procurador: 45933371866 - ANDERSON KASPECHACKI RIBEIRO DE LIMA Notificante: 6444709 KIN YURI OGURA ALTOE Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

2370000011599Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: MARCIO MANOEL SERAFIM Procurador: 76326233968 - MARCUS VINICIUS STOPASSOLI Notificante: 6444709 KIN YURI OGURA ALTOE Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

2170000011469Recorrente: HORIZONTE SUL PESCADOS EIRELI Procedência: INDAIAL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170382 CAIO CASTILHO SALLES SANTOS Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

Florianópolis, 3 do mês de outubro de 2024

GEISA TANARA DA SILVA - Secretário