TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

TERCEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2470000028138

De ordem do Sr. CELSO ANTÔNIO DE CARVALHO, Presidente da Terceira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 10 do mês de outubro de 2024 (10/10/2024), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2270000032275Recorrente: TORNADO OPERADOR LOGISTICO LTDA Procurador: 00488997046 - HENRIQUE FRANCESCHETTO Procedência: BIGUAÇU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012158 JOSE AUGUSTO KRETZER Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

2270000015168Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FRAIBURGO Recorrido: JUCELENE TEREZINHA VAZ Procurador: 06482992951 - FABIANO JOSE DEON Notificante: 6340610 LUCAS EMMANUEL PRATA Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2270000015490Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SANTA HELENA Recorrido: LACTICINIO SANTA HELENA QUEIJOS FINOS LTDA Procurador: 53096118949 - EDSON LUIZ FAVERO Notificante: 6170706 LEANDRO RICARDO MACHADO DA SILVEIRA Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2370000023934Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SOMBRIO Recorrido: JOVANEO SERAFIM MACHADO Procurador: 08460517969 - LUANA TEODORO LINEMBURG NESI Notificante: 6443729 VINICIUS REA SAURIN Relator: Conselheiro MARCELO BRITO RODRIGUES

Florianópolis, 10 do mês de outubro de 2024

GEISA TANARA DA SILVA - Secretário