TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2470000028381

De ordem do Sr. NEWTON GONÇALVES DE SOUZA, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 14 do mês de outubro de 2024 (14/10/2024), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2370000004676Recorrente: LOCALIZA RENT A CAR SA Procurador: 00195782615 - SACHA CALMON NAVARRO COELHO Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849280 JAIME AUGUSTO BRUGGEMANN Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

2370000005146Recorrente: LOCALIZA RENT A CAR SA Procurador: 00195782615 - SACHA CALMON NAVARRO COELHO Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849280 JAIME AUGUSTO BRUGGEMANN Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

2370000014870Recorrente: LOCALIZA RENT A CAR SA Procurador: 00195782615 - SACHA CALMON NAVARRO COELHO Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506250 JOÃO PAULO ASSAD SALIM Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

2370000014886Recorrente: LOCALIZA RENT A CAR SA Procurador: 00195782615 - SACHA CALMON NAVARRO COELHO Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6176984 JORGE MATHEUS SILVA NUNES PAIS Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

2370000010111Recorrente: LOCALIZA RENT A CAR SA Procurador: 00195782615 - SACHA CALMON NAVARRO COELHO Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6334288 CARLOS OLIVATI FILHO Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

2370000014262Recorrente: LOCAMERICA RENT A CAR S.A. Procurador: 00195782615 - SACHA CALMON NAVARRO COELHO Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6334288 CARLOS OLIVATI FILHO Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

2370000010622Recorrente: LOCALIZA RENT A CAR SA Procurador: 00195782615 - SACHA CALMON NAVARRO COELHO Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506250 JOÃO PAULO ASSAD SALIM Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

2370000036356Recorrente: GABRIEL CASTRO DALL AZEN Procedência: LAGES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172598 VITOR RODRIGUES SEIFERT Relator: Conselheiro CLEMERSON JOSÉ ARGENTON PEDROZO

2370000001354Recorrente: GABRIEL MARQUES SILVEIRA Procurador: 06472942900 - GABRIEL MARQUES SILVEIRA Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6176984 JORGE MATHEUS SILVA NUNES PAIS Relator: Conselheiro PATRÍCIA FOGAÇA

2370000014749Recorrente: LOCALIZA RENT A CAR SA Procurador: 00195782615 - SACHA CALMON NAVARRO COELHO Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506250 JOÃO PAULO ASSAD SALIM Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

2270000011508Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: LAGES Recorrido: TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS ZAPPELLINI LTDA Procurador: 01412786681 - RODRIGO RODRIGUES DE FARIAS Notificante: 6171648 THIAGO MELO BOSSIO Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

Florianópolis, 14 do mês de outubro de 2024

GEISA TANARA DA SILVA - Secretário