TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2470000033908

De ordem do Sr. NEWTON GONÇALVES DE SOUZA, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 3 do mês de fevereiro de 2025 (03/02/2025), às 13:30 hs, em sessão ordinária presencial, serão julgados no endereço Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed.Hércules, CEP: 88010 - 300 - Centro - Florianópolis - SC os recursos referentes aos seguintes processos e transmitidos pelo canal do Youtube do TAT - https://www.youtube.com/@tatsc. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2370000002020Recorrente: COMPANHIA HEMMER INDUSTRIA E COMERCIO Procurador: 42069335968 - KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012972 ANTONIO CARLOS LOPES BLASCZKIEWICZ Relator: Conselheiro ROBSON VITOR GOTUZZO

2370000024184Recorrente: INCAVEL ONIBUS E PEÇAS LTDA Procurador: 95541713900 - CAROLINA MIZUTA Procedência: CURITIBA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6454259 PEDRO ALVES IZE Relator: Conselheiro MANUELLA MAZZOCCO

2370000001533Recorrente: COMPANHIA HEMMER INDUSTRIA E COMERCIO Procurador: 42069335968 - KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012972 ANTONIO CARLOS LOPES BLASCZKIEWICZ Relator: Conselheiro ROBSON VITOR GOTUZZO

2470000008546Recorrente: SIDERURGICA CATARINENSE LTDA Procurador: 02358038989 - JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172334 CARLOS EDUARDO MARTINS GRANGEIRO DA SILVA Relator: Conselheiro CLEMERSON JOSÉ ARGENTON PEDROZO

2370000024181Recorrente: INCAVEL ONIBUS E PEÇAS LTDA Procurador: 95541713900 - CAROLINA MIZUTA Procedência: CURITIBA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6454259 PEDRO ALVES IZE Relator: Conselheiro MANUELLA MAZZOCCO

1970000037272Recorrente: BLUE CYCLE & FISHING DISTRIBUIDORA S/A Procurador: 00847271951 - BRUNA TAIZE STEUERNAGEL Procedência: NAVEGANTES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506080 MAIKEL DENK Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2170000022193Recorrente: MERCADO CEZARMAR LTDA Procurador: 79887597953 - GIAN CARLO POSSAN Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506209 LEONARDO SILVA CABRAL Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2370000008495Recorrente: COMPANHIA HEMMER INDUSTRIA E COMERCIO Procurador: 42069335968 - KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012972 ANTONIO CARLOS LOPES BLASCZKIEWICZ Relator: Conselheiro ROBSON VITOR GOTUZZO

2470000008552Recorrente: SIDERURGICA CATARINENSE LTDA Procurador: 02358038989 - JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172334 CARLOS EDUARDO MARTINS GRANGEIRO DA SILVA Relator: Conselheiro CLEMERSON JOSÉ ARGENTON PEDROZO

2470000008550Recorrente: SIDERURGICA CATARINENSE LTDA Procurador: 02358038989 - JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172334 CARLOS EDUARDO MARTINS GRANGEIRO DA SILVA Relator: Conselheiro CLEMERSON JOSÉ ARGENTON PEDROZO

2370000008526Recorrente: COMPANHIA HEMMER INDUSTRIA E COMERCIO Procurador: 42069335968 - KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012972 ANTONIO CARLOS LOPES BLASCZKIEWICZ Relator: Conselheiro ROBSON VITOR GOTUZZO

1870000047715Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAJAÍ Recorrido: CAPRICORNIO S/A Procurador: 86460757968 - KELLY GERBIANY MARTARELLO Notificante: 3441806 MURILO BERGLER LUCIO Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2370000008517Recorrente: COMPANHIA HEMMER INDUSTRIA E COMERCIO Procurador: 42069335968 - KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012972 ANTONIO CARLOS LOPES BLASCZKIEWICZ Relator: Conselheiro ROBSON VITOR GOTUZZO

2370000024193Recorrente: INCAVEL ONIBUS E PEÇAS LTDA Procurador: 95541713900 - CAROLINA MIZUTA Procedência: CURITIBA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6454259 PEDRO ALVES IZE Relator: Conselheiro MANUELLA MAZZOCCO

Florianópolis, 3 do mês de fevereiro de 2025

GEISA TANARA DA SILVA - Secretário